A pergunta pode parecer simples. Mas não é. E talvez por isso continue a ser uma das mais mal compreendidas do nosso sistema político. Em especial num tempo em que tudo é comentário imediato, reação permanente e política em modo “direto”.

A Constituição da República Portuguesa desenhou Portugal como um Estado de direito democrático assente na separação e interdependência de poderes. Não somos um regime presidencialista, nem um parlamentar puro. Somos um sistema semipresidencialista, precisamente porque se entendeu que era necessário existir uma figura com legitimidade democrática própria, situada fora da governação diária, capaz de garantir o regular funcionamento das instituições. É aqui que entra o Presidente da República.

O Presidente não governa. Não legisla. Não executa políticas públicas. Não dirige a Administração. O seu papel não é o de um super-Primeiro-Ministro nem o de um comentador-chefe da República. O Presidente é, constitucionalmente, o garante do sistema. Um árbitro. Um travão. Uma âncora de estabilidade quando o resto do edifício político abana.

Essa arquitetura continua a fazer sentido? Sim. Talvez hoje faça ainda mais sentido do que há quarenta anos. Os Estados tornaram-se mais........

© JM Madeira