Começo com este título bruto, numa variação deliberada da célebre frase "It’s the economy, stupid", cunhada em 1992 por James Carville. Não porque queira reproduzir a provocação, mas porque a fórmula traduz, com uma simplicidade quase desconcertante, aquilo que está em causa: chamar a atenção para um desígnio. E esse desígnio é claro – há quem queira destruir uma das organizações de referência do nosso país: a Polícia Judiciária.

Portugal é um Estado de direito democrático assente na “separação e interdependência de poderes”, com o artigo 111.º da Constituição a determinar que os órgãos de soberania devem respeitar essa separação e interdependência. Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais são os órgãos de soberania constitucionalmente definidos.

Antes de tudo, há aqui uma distinção importante: separar poderes não significa isolá-los. O modelo português não é uma compartimentação estanque. Pressupõe relações, controlos recíprocos e equilíbrios. É aquilo a que a doutrina constitucional chama checks and balances. O que não pode acontecer é um órgão esvaziar ou ocupar o espaço material que a Constituição reservou a outro.

É precisamente por isso que a investigação criminal tem uma importância que ultrapassa largamente a eficiência policial. Quem investiga, com que autonomia, perante quem responde e quem decide sobre a liberdade, os direitos e a responsabilidade criminal dos cidadãos não são questões meramente administrativas. São questões de poder.

Os ataques a esta doutrina, à PJ e a Luís Neves são, neste momento, um triste exemplo de como a silly season pode ser transformada em matéria-prima para a sobrevivência de um par de "jornalistas". Neste pretenso "jornalismo", recorre-se à velha técnica das leis de Robespierre: primeiro acusa-se e, depois, julga-se, transformando a comunicação social num tribunal sumário com imputações sem substância e acusações que, para quem conhece os bastidores e anda nisto há algum tempo, chegam a dar vontade de rir.

Há ataques que, de tão persistentes e ridículos, deixam de parecer informação e passam a parecer desígnio. Certos órgãos de comunicação social e alguns dos seus alegados propagandistas sacrificam, sem pudor, as mais elementares regras deontológicas ao altar das audiências, da sobrevivência, dos lugares e, talvez, de interesses que só eles conhecem.

Julgam antes de conhecer, condenam antes de ouvir e crucificam na praça pública o antigo diretor da PJ e, ao que tudo indica, em breve procurarão fazer o mesmo ao atual.

Declarações do Ministro da Admninistração Interna Luis Neves

NUNO BOTELHO

Sociedade

Luís Neves: um ministro "enobrecido" e pronto a tomar "medidas de exceção" para responder aos incêndios

Leia também

Para que não haja equívocos: não me refiro ao MAI. Refiro-me ao antigo diretor da PJ e ao atual diretor da PJ.

A questão não é o MAI. Nunca foi o MAI. O problema destas pessoas é bem mais complexo: é a PJ.

Os abutres de sempre já andam a espreitar e a sair da gruta. Alguns levantam-se depois de quase 10 anos de exílio e morte lenta. Há neste grupo de necrófagos quem prefira levar os outros para a lama a levantar as organizações a que pertencem. É uma forma curiosa de exercer........

© Expresso