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“Vida com dignidade Direitos com...”

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24.02.2026

Sob o lema «Vida com dignidade. Direitos com igualdade», o Movimento Democrático de Mulheres promove, no Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, uma Manifestação Nacional já confirmada em 16 locais do País. Num ano em que se assinalam os 50 anos da Constituição de Abril, vale a pena lembrar que nela estão consagrados o direito à igualdade, à saúde, à educação, à habitação e ao trabalho digno e com direitos, direitos que a tantos jovens e mulheres se vêem negados. A Manifestação Nacional de Mulheres, promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres, assume um significado especial num momento em que a nossa Constituição e o projecto que traça para o País se encontram ameaçados. Confirma-se o aprofundamento do fosso entre os direitos consagrados e a realidade vivida por milhares de mulheres, marcada por baixos salários e pensões, pelo aumento do custo de vida, pela precariedade laboral, rendas incomportáveis e pela degradação generalizada das condições de vida. Perante o agravamento das desigualdades e o impacto das políticas do Governo, da maioria de direita que o sustenta, assim como o PS, é tempo de defender e não perder o que as mulheres conquistaram, exigir o que falta para que todas e todos tenham uma vida digna, com direitos, igualdade e paz. Porque enquanto os direitos não existem na vida, as mulheres exigem-nos na rua. Saímos à rua para defender a igualdade no trabalho e na vida; para dar combate a todas as formas de violência contra a mulher, como a violência doméstica e no namoro; para combater a objectificação e mercantilização do corpo das jovens e mulheres como a prostituição e plataformas digitais; para defender a Escola Pública, a efectivação da educação sexual, o SNS, o direito à saúde sexual e reprodutiva e o direito à Interrupção Voluntária da Gravidez, direito sempre acompanhados, ao longo da nossa história, pelo Partido Comunista Português. Precisamos que se faça cumprir a igualdade salarial entre homens e mulheres quando as mulheres recebem, em média, menos 14,4% do que os homens; que se reforcem os direitos de parentalidade, que se garantam as 35 horas de trabalho semanal para todas e que se derrube o pacote laboral do Governo que, para além de muitas outras propostas de puro retrocesso, tenta dar o gope no direito a horários de trabalho mais flexíveis para as mães, às faltas por luto gestacional e à amamentação, limitando até aos 2 anos. Face ao quadro em que intervimos, a defesa dos direitos das mulheres passa também pela continuidade da acção contra o pacote laboral e pela exigência do aumento geral dos salários. Com a política de direita andamos para trás. A continuada disseminação de concepções conservadoras, retrógradas e antidemocráticas está em oposição a uma sociedade de justiça e igualdade. Por isso, as mulheres sabem bem que se não lutarmos hoje pelos nossos direitos ninguém o fará por nós. É preciso dar mais força à luta que se faz nas ruas e avançar, seja no dia 8 de Março, na Manifestação Nacional de Mulheres, como também já no próximo dia 28 de Fevereiro, na Manifestação Nacional da CGTP-IN – “Abaixo o Pacote Laboral”; no dia 14 de Março na Manifestação “Paz, Soberania e Solidariedade! Fim às Ameaças e Agressões dos EUA!”; no dia 21 de Março, na acção de luta pelo direito à habitação; no dia 24 de Março, Dia Nacional do Estudante; e no dia 28 de Março, Dia Nacional da Juventude, na Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores da Interjovem/CGTP. Mais de mil jovens já subscreveram o apelo de luta lançado pelo Movimento Democrático de Mulheres e pela Associação Projecto Ruído. Outras tantas sairão à rua a exigir a igualdade salarial, medidas sérias para combater a violência doméstica, contra o proxenetismo e a exploração do corpo da mulher, por mais apoios à maternidade, por uma rede de creches pública, pelo acesso gratuito a produtos de higiene feminina nas escolas e faculdades, pela efectivação da educação sexual e pelo cumprimento dos direitos das mulheres. Empenhadas na luta por um futuro diferente, por estas e por tantas outras razões, apelamos à participação de todas e de todos nas acções do 8 de Março e nas jornadas de luta que se seguem. Enquanto persistirem desigualdades na escola, no trabalho e na vida, enquanto os direitos forem postos em causa, a resposta só pode ser uma: organizar, unir e lutar pela igualdade e pela justiça, contra todas as tentativas de divisão. Na luta, a tua presença conta.

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