“Porquê rever a constituição? ”
A propósito da comemoração do 50º aniversário da Constituição da República Portuguesa (CRP), aprovada em 2 de Abril de 1976, pela Assembleia Constituinte, incendiou-se o debate sobre a conveniência ou a necessidade de se alterar o Texto Fundamental. Ou não. Há forças políticas que sustentam que a CRP pode e deve ser alterada, que há conveniência nisso. Até porque já foi alterada sete vezes, a primeira logo em 1982, para substituir a tutela militar pela governação civilista. Outros adiantam que o documento não é nenhuma Bíblia e por isso não está imune a tentativas de mudança. Outros reafirmam que a Constituição está bem assim, que não necessita de qualquer alteração, até porque em cinco décadas de existência não inviabilizou governos de esquerda ou de direita, não colocou entraves à tomada de decisões por parte das autoridades, garantindo sempre os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Curiosamente, ou não, são as forças da direita e da extrema-direita as que mais se pronunciam a favor da revisão do texto constitucional. Do PSD ainda não se percebeu o que pretende, ou para onde ir. Certamente, embarcará com o que interessar aos populistas do Chega, porque, hoje por hoje, os dois partidos são como que irmãos siameses, comungando as mesmas “percepções”, dificultando da mesma forma a vida aos imigrantes, ambos racistas e xenófobos a cheirar a bafio. Que diria Sá Carneiro desta “apagada e vil tristeza” de ver o partido que fundou, centrista e democrático, nos braços do radicalismo extremista de direita?!... Do Chega já se percebeu que está metido numa alhada, nunca se percebendo porque é que o partido não foi ilegalizado desde o início, pelo Tribunal Constitucional, pois é um........
