No domingo passado, 8 de Março, voltou a comemorar-se (e bem, obviamente…), o Dia Internacional da Mulher. Todos os anos é a mesma rotina, por boas razões, entenda-se. É de bom tom que os homens ofereçam um ramo de flores, ou uma simples rosa, ou um livro, ou ao menos um poema, uma palavra, ou uma saudação amiga nas redes sociais. Ninguém aceitaria a indiferença, ou o laxismo. A comunicação social, das televisões aos jornais, voltou a falar (e ainda bem…) da problemática da condição da mulher, que é também uma das vertentes maiores deste dia comemorativo. Para lembrar injustiças, iniquidades, violências. A mulher é, desafortunadamente, para ela e enfim para todos nós, por estes dias, um nome de disparidade, um rosto de injustiça, de menoridade. O mundo e o país são lugares dramaticamente iníquos para o género feminino. Apesar de as mulheres representarem 52% da nossa população, correspondente a 5,6 milhões de portugueses. Elas são também as mais instruídas: 58% dos diplomados com cursos superiores são mulheres, predominantes em áreas como a Educação e Saúde (79%), Ciências Sociais, Administração ou Direito (61%) e Ciências Naturais, Matemática e Estatística (58%). Aumentaram a liderança nas estruturas de topo das empresas e são já a maioria dos magistrados judiciais (67%), mas são vítimas de uma inadmissível desigualdade salarial em praticamente todos os sectores de actividade profissional. Para o mesmíssimo trabalho, ordenado diferente: maior para o homem, menor para a mulher. O diferencial entre os vencimentos do homem e da mulher é de, pelo menos, 15%, em prejuízo desta. Não há razão plausível para a prática, mas o certo é que se perpetua. Também na governação, a paridade não se verifica: na Assembleia da República, o número de mulheres é de apenas 36,6%, enquanto no governo a representação feminina se cifra nos 38,8%. Outro lugar de insegurança e de perigo é a própria casa e os familiares mais próximos. Falamos da abominável violência doméstica que se exerce maioritariamente sobre as mulheres, por serem mais débeis fisicamente, muitas vezes por dependerem economicamente (ou emocionalmente) de maridos ou namorados, sempre por uma atitude execrável por quem a comete. É sabido que a maioria das agressões, que levam a dezenas de mortes por ano, o que é absolutamente doloroso e chocante, são perpetradas pelos maridos, ex-maridos ou companheiros, que não conseguem aceitar separações, afastamentos ou desinteresses. É positivo que o Dia Internacional da Mulher, por entre flores ou jantaradas, sirva como momento de reflexão para uma situação que deveria envergonhar toda a humanidade. Para que se acabe de vez com a desvalorização social, cultural e económica da mulher que, queiramos aceitar ou não, sendo a percentagem maior dos cidadãos em Portugal e pelo mundo, trabalha mais horas, mais intensamente e com maiores habilitações que os homens. Além da sua profissão diária, têm ainda as tarefas domésticas, as compras, a lida familiar em sentido mais abrangente. O Dia Internacional da Mulher, pelo seu significado, reflexão e implicações, tem de ser todos os 365 dias do ano, em que a humanidade e o país se batam pelo avanço das mulheres, celebrem as realizações das mulheres e tantas elas são, aos mais diferentes níveis, da investigação ao empresariado, das artes à literatura e à cultura. Assim é que fará sentido a evocação daquele dia, para não ser mais um dia sem qualquer significado nem utilidade! Um dia depois, na segunda-feira, 9 de Março, tomou posse o novo Presidente da República, António José Seguro, que saiu Pela porta pequena do PS e entrou pela porta grande do país, tendo sido o presidente mais votado de sempre! Fez um discurso de grande nível, coerência, qualidade e profundidade, valorizando os temas da moderação, da união, da concertação, da coesão territorial, da defesa de um Portugal mais próspero, solidário e universal (europeu, atlântico e atento aos países de expressão portuguesa). Também abordou a temática dos direitos das mulheres, na sequência das declarações espalhadas ao longo da campanha eleitoral para a presidência. Adorei quando prometeu: “Serei um Presidente próximo das pessoas, que escuta e compreende as suas preocupações. Atuarei sempre com respeito pela Constituição da República. Estarei atento às desigualdades e comprometido com a justiça social e a dignidade humana. Serei exigente com as instituições e com os responsáveis políticos sempre com o intuito de melhorar a vida dos portugueses. Exercerei o cargo com equilíbrio, diálogo e cooperação leal e profícua com o Governo”. O novo presidente fez questão de vincar a sua liberdade: “Sou livre. A minha liberdade é garantia da minha independência como Presidente da República. Tratarei todos os partidos por igual. Sei que as minhas decisões não agradarão a todos. Umas vezes apoiado por uns, outras vezes por outros. Encontrarei sempre conforto na minha consciência e no meu dever para com os portugueses e para com Portugal”. Apreciei a postura do novo Presidente quando coloca a ênfase na estabilidade política, embora lembrando que "estabilidade não é um fim em si mesmo, não é estagnação". Contra o “frenesim eleitoral”, António José Seguro considerou que, terminado "um ciclo eleitoral de três eleições e quatro idas às urnas em apenas novo meses", Portugal tem "uma oportunidade de ouro" para encontrar "soluções duradouras" num "novo ciclo de três anos sem eleições nacionais". O novo chefe de Estado defendeu que os desafios que o país enfrenta desaconselham "um calendário eleitoral de egoísta conveniência", Seguro traça linhas vermelhas para a defesa da democracia. E refere: “Portugal enfrenta desafios estruturais que se arrastam há tempo de mais: crescimento económico insuficiente, economia baseada em baixos salários, desigualdades persistentes, pobreza constante, envelhecimento demográfico, morosidade na justiça, burocracias publicas, dificuldades no acesso à saúde e à habitação, falta de mão de obra, escassez de oportunidades para os mais jovens, insegurança para os mais idosos, desconfiança nas instituições e na política”. O novo Presidente fez questão de lembrar que a História mostra que "muito depressa se destrói o que foi construído em séculos" e diz que "Portugal não está imune a isso", aludindo naturalmente aos populismos que corroem as democracias e infelizmente continuam em fase ascensional, mesmo no nosso país. Em síntese, e não tendo o poder executivo, mas tendo o poder da palavra e a magistratura de influência, o novo presidente da República deixou uma promessa fundamental e que se destaca nestes dias de incerteza: “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para melhorar a qualidade de vida dos portugueses”.

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