“A República e os seus 20...”
Em 5 de Outubro de 1910 foi instaurada a República em Portugal, com a emergência de novos valores e mundividências que entroncam na eleição do Presidente da República, evento no qual participamos hoje por esse país além.
Os valores republicanos instituídos consagram a prevalência dos princípios da democracia e da soberania popular, com a autoridade a emanar directamente do povo, através de sufrágios eleitorais realizados periodicamente.
Ou seja, o princípio electivo é a pedra basilar da República e da consequente eleição do mais alto magistrado da Nação, o Presidente da República.
O que diferencia este regime que leva 115 anos (nem Sidónio Pais (1918), impondo um caudilhismo que seria depois repetido, nem o ditador Oliveira Salazar, durante o Estado Novo, apesar de considerado um “monárquico de coração”, acederam a alterar o regime, que se manteria republicano até aos nossos dias) do anterior, a Monarquia, é exactamente a possibilidade que os portugueses obtiveram de eleger os seus representantes ao mais alto nível, o que não aconteceu durante séculos. Os monarcas que reinaram em Portugal desde os tempos de D. Afonso Henriques jamais foram sufragados pelo voto popular. Eram designados por direito hereditário, ou seja, o poder passava de pais para filhos ou para familiares directos, sem qualquer intervenção da soberania popular. Ainda por cima justificavam-se com o exercício da realeza por “direito divino”, pondo e dispondo dos bens e das pessoas, a seu bel prazer. E os povos que remédio tinham se não suportar o rei (ou a rainha) que lhes cabia em sorte, porque não tinham outra alternativa.
Além dos privilégios reais, os próprios governantes eram designados ou nomeados pelo monarca, sem qualquer intervenção dos súbditos.
Felizmente, com a República as coisas mudaram de figura.
A República acaba por reforçar alguns direitos humanos........
