Gostamos de nos imaginar singulares. Afinal, apenas o ser humano é capaz de teorizar sobre a morte, sorrir e inventar histórias capazes de nos unir sob o conceito de uma nação ou de uma religião. Também tendemos a pensar que a adolescência é algo exclusivo dos humanos e frequentemente, apenas e tão-só, um produto das sociedades modernas ocidentais. E, no entanto, os comportamentos que associamos à adolescência perpassam séculos, culturas e inclusive estão presentes nos outros mamíferos.

Num vaso da Babilónia, com mais de 4 000 anos, foi encontrada uma inscrição que, entre outros lamentos sobre a juventude, dizia “os jovens são maus e preguiçosos”. A Sócrates (470-399 a.C.) é atribuída a frase “Os nossos filhos hoje são verdadeiros tiranos.” Na peça The Winter’s Tale, de Shakespeare, uma das personagens lamenta que os jovens entre os 10 e os 23 anos não durmam durante todo esse período…

Também os mamíferos têm o seu período de passagem da infância à idade adulta, e demonstram comportamentos que associamos à adolescência, tais como propensão a comportamentos de risco e momentos de agressividade espontânea. Nos ratinhos de laboratório, a adolescência prolonga-se, em média, por 30 dias. Nesse período, dada a oportunidade de consumir álcool, tendem a fazê-lo de forma bastante mais intensa do que ratinhos adultos, demonstrando maior dificuldade de autocontrolo.

Nos últimos 30 anos, o conhecimento sobre o cérebro alterou-se profundamente. Com recurso à ressonância magnética, é hoje possível estudar a sua evolução, nomeadamente as suas reações em certas situações. Ao contrário do que se acreditava, o cérebro continua a desenvolver-se durante a adolescência, e diferentes regiões do cérebro completam o seu desenvolvimento em momentos diversos. O córtex pré-frontal, a área que hoje sabemos ser responsável pelo planeamento, o controlo de impulsos e a regulação emocional, encontra-se ainda em desenvolvimento durante a adolescência. Já o sistema límbico, forma-se mais cedo e é especialmente sensível às recompensas que são obtidas em atividades de risco. Os adolescentes conseguem ser bastante insuportáveis, mas não são ignorantes. Compreendem os riscos, mas estão numa fase de desenvolvimento onde o foco é a definição do seu eu individual e a aceitação pelos seus pares. Em grupo, e no calor do momento, a necessidade de impressionar ou ser aceite prevalece. Não é sempre, mas estudos em laboratório mostram que a propensão para assumir condutas arriscadas triplica quando o adolescente está acompanhado por amigos – mas é igual à dos adultos e crianças se estiver sozinho. Tal é confirmado pela sinistralidade automóvel. São os mais jovens que têm mais acidentes, mas não em todos os cenários, apenas quando são acompanhados por passageiros de idades semelhantes. Nos adultos, a presença de passageiros no carro torna-os, pelo contrário, mais cautelosos.

E é porque o cérebro adolescente é assim, que a manter-se inalterada a redação do projeto-lei que visa fixar a idade mínima de acesso às redes sociais, a lei estará condenada ao insucesso. O projeto fixa a idade mínima de acesso em 16 anos, mas prevê a possibilidade de, a partir dos 13, os pais consentirem o acesso. A manter-se a faculdade do controlo parental, a pressão do grupo tornará a vida de pais e educadores um inferno. Os jovens podem compreender os riscos. Aliás, são múltiplos os estudos em que, questionados, revelam que preferiam que não existissem plataformas. Mas se existirem, e se colegas e amigos lá estiverem, não podem não estar. Proibimos a venda de álcool a menores de 16 anos, e não criamos exceções. Porque o faríamos aqui, quando estamos já conscientes dos inúmeros perigos associados?

O projeto-lei 398 já foi aprovado na generalidade, mas encontra-se em consulta pública até ao início da discussão na especialidade. Não deixe de participar, para uma adolescência mais saudável.

Pode participar em: www.parlamento.pt

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