Por um Dia Internacional da Independência Judicial |
Teve lugar esta semana, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma reunião de juízes de toda a Europa para evocar os seis anos da Marcha que ficou conhecida por “Thousand Robes”. Não se tratou de um encontro apenas comemorativo: foi, sobretudo, um momento de reafirmação de princípios num tempo em que a independência judicial enfrenta pressões renovadas e persistentes. A evocação desta marcha proporcionou a reabertura de um debate que se afigura premente: a necessidade de declarar um Dia Internacional da Independência Judicial, tendo como referência simbólica a data dessa mobilização histórica.
A Marcha das 1000 Togas foi um acontecimento singular no espaço europeu. Juízes, trajando as suas vestes profissionais, saíram à rua para afirmar publicamente aquilo que, em regra, não carecia de ser dito: a independência do poder judicial é um pilar essencial do Estado de Direito e uma condição irrenunciável da democracia. Longe de um gesto corporativo, a marcha assumiu-se como um apelo cívico dirigido às instituições políticas e mereceu a adesão massiva de milhares de cidadãos, que vieram lembrar que sem juízes independentes não há direitos efetivos nem liberdades garantidas.
Seis anos depois, o contexto europeu e global confere a esta evocação uma atualidade inquietante. A emergência de discursos populistas,........