Outra vez a insegurança nos tribunais
Para quem se preocupa realmente com a falta de meios nos tribunais, voltar a ler, uma e outra vez, sobre a questão da insegurança poderá parecer a prolação do enésimo “sermão aos peixes”. Mas eis que, entre manifestações mais ou menos genéricas de uma preocupação que é séria e sentida diariamente, a realidade volta a impor-se com mais um episódio que coloca – pelo menos até ao próximo adormecimento – o País em alerta, confrontado com as suas próprias insuficiências.
De facto, a fuga de um detido do Tribunal de Ponte de Sor poderia ter ocorrido em praticamente todos os tribunais portugueses. Trata-se de uma situação que, uma vez mais, revela um retrato inquietante da fragilidade de um sistema que carece de reforço de segurança, sobretudo perante situações em que está em causa criminalidade mais violenta ou organizada. Na verdade, tenhamos consciência de que o que aconteceu esta semana não pode senão ser encarado como um aviso sério ao Estado, revelando o óbvio: os tribunais portugueses continuam demasiado vulneráveis.
Segundo as notícias e comunicados já conhecidos, o arguido detido por crimes graves conseguiu escapar durante a preparação de um interrogatório judicial. A fuga ocorreu após confrontos e manobras de distração, com intervenção de terceiros. Houve necessidade de encetar uma perseguição, que se revelou infrutífera, e de encerrar o tribunal por razões de razões de segurança.
A este propósito, o próprio Conselho Superior da Magistratura revelou um contexto preocupante, designadamente relativo ao facto de já terem sido reportados vários episódios de distúrbios, agressões e confrontos ligados a grupos........
