A democracia da desconfiança
Há um erro de diagnóstico que se tornou quase consensual no debate público europeu: a convicção de que vivemos uma crise do regime democrático. A expressão repete-se com tanta frequência que raramente é questionada. Mas talvez o problema seja outro.
Portugal não assiste ao colapso das suas instituições democráticas. As eleições realizam-se regularmente, a alternância política permanece assegurada, os tribunais conservam a sua autonomia e as liberdades fundamentais continuam protegidas. O que se deteriora não é a democracia enquanto regime, mas a confiança na sua capacidade para interpretar uma sociedade em rápida transformação.
A distinção é decisiva. Uma democracia pode sobreviver a governos impopulares, parlamentos divididos ou sucessivas crises políticas. O que dificilmente resiste é ao enfraquecimento da convicção de que os representantes compreendem aqueles em nome de quem decidem. A legitimidade democrática nunca dependeu apenas do voto; sempre assentou na perceção de que existe uma relação de reconhecimento entre governantes e governados. É precisamente esse vínculo que hoje se fragiliza.
Durante demasiado tempo, atribuiu-se o crescimento da abstenção, da fragmentação partidária ou do populismo às crises económicas, aos escândalos de corrupção ou ao desgaste natural dos governos. Todos estes fatores contribuíram para o cenário atual, mas nenhum explica um fenómeno que atravessa democracias com desempenhos económicos muito distintos.
Os estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostram que o apoio à democracia continua elevado, ao mesmo tempo que diminui a confiança na capacidade dos governos para responder de forma eficaz, previsível e transparente. O Eurobarómetro identifica uma tendência semelhante. A crise não é da democracia; é da representação.
Durante grande parte do século XX, os partidos desempenharam uma função que hoje parece distante. Não eram apenas organizações eleitorais. Eram instituições de mediação. Organizavam interesses,........
