Vinte e sete exércitos e uma ilusão |
Seriam os EUA mais fortes se tivessem 50 exércitos em vez de um? Sem convergência estratégica e uma decisão política clara sobre o horizonte federal da União Europeia, o exército europeu continuará a ser o que é hoje: uma ideia sedutora, mas inalcançável.
O regresso do exército europeu ao centro do debate diz menos sobre a sua exequibilidade do que sobre a ansiedade do momento. A guerra na Ucrânia, a fadiga do consenso transatlântico e a volatilidade da política americana criaram um ambiente propício a soluções milagrosas. Porém, quando se desce do plano declarativo para o terreno das instituições, dos tratados e da prática militar, a conclusão impõe-se com frieza: um exército europeu, hoje, não é viável. Não por défice de simpatia pública ou de necessidade, mas por ausência de condições políticas, jurídicas e operacionais mínimas, começando pela operacionalidade da Cláusula de Defesa Mútua.
O primeiro bloqueio é estrutural. A União Europeia permanece uma comunidade de “outros”, não de “irmãos”. A soberania última sobre o uso da força continua firmemente ancorada nas capitais. O direito de fazer a guerra e o direito de falar em nome do Estado não foram transferidos para Bruxelas. As decisões em matéria de política externa e de defesa exigem unanimidade, concedendo a cada Estado-membro um direito de veto. A indecisão alemã, a existência de Estados neutros – Irlanda, Áustria, Malta – e de membros dispostos a instrumentalizar o veto, como a Hungria e a Eslováquia, demasiadas vezes ao serviço de Moscovo, torna qualquer salto qualitativo institucional não apenas difícil, mas politicamente utópico.
A arquitetura militar da União reflete esta contenção, remontando ao fracasso da Comunidade Europeia de Defesa, em 1954. Para lá das missões de gestão de crises de baixa intensidade, não existe um comando militar permanente comparável ao da NATO.
O MPCC, apresentado como embrião de um quartel-general europeu, permanece deliberadamente circunscrito: planeia e conduz missões de treino, aconselhamento e estabilização, mas não operações de combate de alta intensidade. Não se tratou de um lapso: foi uma opção, que afastou na prática a criação de uma defesa territorial europeia que pudesse sobrepor-se à Aliança Atlântica.
É neste quadro que surge a proposta de Andrius Kubilius, comissário europeu da Defesa. O big bang da defesa europeia – uma força permanente de cerca de cem mil soldados, destinada a reduzir a dependência face aos Estados Unidos da América – responde a uma perceção difundida de fragilidade estratégica. E faz uma pergunta pertinente: seriam os EUA militarmente mais fortes se tivessem 50 exércitos em vez de um único exército federal?
A retórica é eficaz e calibrada para o debate público: os exércitos nacionais surgem como bonsai, incapazes de gerar massa crítica. As sondagens, em países como Alemanha, Espanha ou Bélgica, apontam para níveis de apoio próximos dos 70% a um exército europeu, enquanto a confiança exclusiva nas forças nacionais ou na NATO surge claramente minoritária.
Mas a política de defesa não se decide por sondagens. Kaja Kallas, Alta Representante para a Política Externa, rejeitou explicitamente a criação de um exército europeu, defendendo antes uma integração funcional no seio de uma NATO mais europeia. Mark Rutte, secretário-geral da NATO, foi mais contundente: um exército da UE, argumentou em causa própria, fragmentaria a dissuasão e acabaria por servir os interesses de Moscovo. Mesmo o apoio de Volodymyr Zelensky – que chegou a sugerir a integração de um núcleo ucraniano de grande escala numa futura força europeia – reflete mais a urgência existencial de Kiev do que um consenso europeu possível.
Os entraves não se esgotam no plano jurídico. São também industriais e culturais. As estratégias nacionais continuam divergentes. As culturas militares permanecem desalinhadas. Os sistemas de armamento estão profundamente fragmentados. A Cooperação Estruturada Permanente (PESCO), com mais de 70 projetos, e os planos de mobilidade militar melhoram a interoperabilidade, mas não constituem – nem pretendem constituir – um exército autónomo.
Os Estados do sul ficaram durante anos aquém do necessário – tal como os Países Baixos durante 14 anos, com Rutte como primeiro-ministro. Os países da linha da frente, como a Polónia, priorizam forças nacionais robustas. A indústria de defesa europeia continua segmentada por interesses corporativos e nacionais. Sem um orçamento federal de defesa digno desse nome e sem um comando político-militar unificado, uma força permanente europeia arriscar-se-ia a acrescentar uma nova camada de complexidade a um sistema já complexo.
Nada disto é um convite ao imobilismo. A União dispõe de uma Bússola Estratégica, uma Agência e um Fundo Europeu de Defesa. As missões Petersberg permitem o emprego de forças multinacionais mantendo o controlo soberano. O MPCC pode evoluir como capacidade de comando autónomo em cenários onde a NATO não lidere, indo mais além do Acordo Berlin Plus: hoje são necessárias forças separadas, não apenas “separáveis”. As coligações das vontades – um minilateralismo, um núcleo restrito de grandes Estados, potencialmente com o Reino Unido – oferecem rapidez decisória sem exigir alinhamento total dos 27.
A agenda Readiness 2030 e o Programa da Indústria de Defesa Europeia apontam para o terreno onde a integração é plausível: reforço industrial, compras conjuntas, padronização de equipamentos, economias de escala. Mas a independência face aos EUA exige mais do que tanques: exige satélites, inteligência integrada e capacidades de ataque de longo alcance.
Uma defesa comum pode ganhar forma antes – e talvez à margem – de qualquer exército europeu. A prioridade é clara: mais capacidade, mais coordenação, mais autonomia. Deixar de ser uma consumidora crónica e tornar-se uma fornecedora de segurança. Confundir esse imperativo com a criação imediata de um exército europeu inverte a ordem dos fatores. Sem convergência estratégica, reformas institucionais e uma decisão política explícita sobre o horizonte federal da União, o exército europeu permanecerá o que é hoje: uma ideia sedutora, frequentemente citada, apaixonadamente debatida e estruturalmente inalcançável.