A notícia de que parte dos crimes de corrupção relacionados com o empreendimento de Vale do Lobo, no âmbito da chamada Operação Marquês, estará prestes a prescrever é mais do que um episódio jurídico. É um sinal preocupante sobre o funcionamento da justiça em Portugal e sobre a perceção que os cidadãos constroem e reforçam em relação às instituições.

A prescrição não equivale a absolvição. Trata-se de um mecanismo legal que determina que, passado um certo período de tempo, o Estado perde o direito de punir e quando aplicada a processos de grande complexidade e relevância pública, como este, levanta inevitavelmente questões sobre a eficácia do sistema judicial.

O que está em causa não é apenas um detalhe técnico. Quando crimes graves, associados a suspeitas de corrupção envolvendo pessoas influentes, chegam ao fim sem julgamento efetivo........

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