Com altos e baixos no caso Master, Mendonça é ministro gangorra |
Com altos e baixos no caso Master, Mendonça é ministro gangorra
A atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça na relatoria do caso Master, analisando suas decisões e manifestações, tem altos e baixos.
O problema é que nenhum magistrado, seja juiz de primeiro grau ou supremo ministro, pode ser gangorra.
Perante a opinião pública, Mendonça está em alta, com a imagem de imparcialidade e de não privilegiar ninguém. Não é bem assim.
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Ao suceder o suspeitíssimo Dias Toffoli, Mendonça logrou passar para a sociedade brasileira a certeza de que a Justiça voltaria a cumprir o seu papel de "não deixar impunes os crimes e de não punir inocentes".
O ministro recolocou o trem no trilho, como se diz no popular. A Polícia Federal recuperou a legitimação para apurar, que lhe foi, arbitrariamente, subtraída por Toffoli.
Toffoli quis se colocar em panos de juiz de instrução, de juiz apurador, figura que não é admitida no nosso sistema constitucional. Nele, o juiz é só sujeito processual, imparcial. Não é parte no processo, ou seja, não atua como acusador nem no polo reservado ao réu.
Quando existirem suspeitos com foro por prerrogativa de função (foro privilegiado), o relator tem atribuição de fiscalizar o inquérito para impedir abusos e violações a garantias constitucionais.
Ao assumir a relatoria, Mendonça verificou que Daniel........