Código de conduta do STF pode virar perfumaria sem sanção a ministro |
No best-seller intitulado "Il Gattopardo", o escritor siciliano Tomasi di Lampedusa colocou na boca do personagem Tancredi, um revolucionário garibaldino, a seguinte frase: "Mudar tudo para continuar tudo exatamente como está".
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), quer, por meio de resolução interna, aprovar um código de ética para os ministros.
Pelo jeito, para dar impressão de mudança, em quadro de desaprovação popular à corte excelsa.
Daniela Lima
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Como Fachin ainda não mostrou quais seriam as regras de conduta que está propondo, parece querer apenas adotar a fórmula de Lampedusa. Isso fica bem evidente ao ter Fachin apoiado e prestigiado a postura do ministro Dias Toffoli no caso do banco Master.
Não existe violação ética, à luz da Constituição e da lei processual penal, de tamanha gravidade.
Temos um ministro sem competência e impedido de atuar, pela lei processual. Temos um juízo de exceção.
Existe violação ao princípio constitucional do juiz natural. Mais ainda, impedimento de Toffoli por parentesco.
Só por isso, já dá para imaginar como seriam os valores éticos desejados por Fachin: tudo igual, com a........