Acaba de ser publicado pela Companhia das Letras "Por que a democracia brasileira não morreu?", de Marcus André Melo e Carlos Pereira.
Os autores apresentam a interpretação neoinstitucionalista do funcionamento do sistema político brasileiro e, em seguida, investigam dois momentos: o impedimento da presidente Dilma e os riscos de retrocesso democrático com Bolsonaro. O livro termina com uma análise do terceiro mandato de Lula.
Os autores argumentam que o presidencialismo multipartidário brasileiro tem diversas instâncias decisórias com poder de veto: Congresso muito fragmentado, fruto de voto proporcional em distritos grandes; bicameral; uma Constituição Federal muito detalhada; a Suprema Corte tem inúmeras atribuições e forte poder de revisão legislativa; três níveis da Federação, entre outras.
Para contrabalançar a dificuldade decisória, a solução foi dotar a presidência da República de inúmeros instrumentos, tais como: medida provisória; grande espaço para vetos; e papel central na confecção do orçamento e na execução da parte discricionária.
Finalmente, para que uma presidência muito forte não decaia em tirania, a Constituição Federal legou inúmeros poderes para os órgãos de controle: Judiciário, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal, tribunais de conta etc. Esses órgãos, conjuntamente........