Sempre digo que o Brasil tem plenas condições de liderar a caminhada global da transição energética.
Para compreender todos os contextos nessa jornada, recomendo um estudo recente da Shell, uma das principais empresas de energia do mundo.
O documento estipula dois horizontes. No cenário "Sky 2050", mais desafiador, o Brasil alcança a neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa em 2050, conforme compromisso assumido para cumprir os objetivos do Acordo de Paris.
Já no cenário "Arquipélagos", essa neutralidade é restrita somente ao CO₂ e é atingida no começo dos anos 2060. Nas duas hipóteses, as conquistas brasileiras já estarão à frente da maioria dos países.
De um modo ou de outro, tenho certeza de que tais objetivos só serão alcançáveis com investimentos certeiros —públicos e privados— em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I).
Do lado governamental, logo depois da COP28, ainda em 2023, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou cinco editais que contemplam projetos para transição energética.
Outro instrumento bem-sucedido é a cláusula que fixa um percentual para investimentos em P&D&I em contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, conforme a Lei 9.478/1997.
Até 2022, essa cláusula permitiu........