Cooperação ou soberania: o que Lula quer de Trump? |
Cooperação ou soberania: o que Lula quer de Trump?
Esta é a newsletter de Mariana Sanches. Inscreva-se gratuitamente para receber no seu email
Não há novidade. Há quase 40 anos a Constituição Federal determina, em seu artigo vigésimo, que "os recursos minerais, inclusive os do subsolo (...) são bens da União". Ou seja, cabe ao Governo Federal definir como, quando e se serão exploradas reservas de petróleo e minérios do Brasil.
Ainda assim, na última quarta, o governo de Goiás, representado por Ronaldo Caiado —também pré-candidato à presidência pelo PSD— assinou com o Departamento de Estado dos Estados Unidos um Memorando de Entendimento sobre cooperação em "minerais críticos", termo usado para designar um conjunto de elementos considerados sensíveis para as economias dos países.
Entre os pontos do documento, ao qual o UOL teve acesso, estão apoiar "a transição para um mercado de minerais críticos aberto, eficiente e transparente" e "a competitividade das leis, políticas e regulamentos de recursos minerais do Brasil". "Espera-se que quaisquer dados produzidos a partir de projetos de levantamento geológico apoiados pelos EUA (sejam) de propriedade conjunta dos EUA e de Goiás", lê-se no material.
Sílvio CrespoUS$ 200 bi dos EUA para guerra afetam ações
US$ 200 bi dos EUA para guerra afetam ações
Paulo CamargoEfetividade ou afetividade: o dilema das empresas
Efetividade ou afetividade: o dilema das empresas
PVCMeus palpites sobre a nova rodada do Brasileirão
Meus palpites sobre a nova rodada do Brasileirão
Julián FuksQual é a forma escrita do silêncio?
Qual é a forma escrita do silêncio?
O documento foi assinado por Caiado e pelo encarregado de negócios dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, no Consulado daquele país em São Paulo, em um evento sobre terras raras com a iniciativa privada e sem a presença de qualquer representante do governo federal.
Mas não demorou para que o documento batesse mal no governo Lula. O Planalto fez circular sua insatisfação com o que viu como uma "tentativa dos EUA de entrar pela porta dos fundos no debate sobre a política mineral do país", como um "ato eleitoreiro e irresponsável" de Caiado e uma ação de interferência interna "simbólica e politicamente grave" de um país estrangeiro —os EUA— ao ignorar prerrogativas exclusivas do governo federal nos termos do acordo.
Questionada sobre isso, a Embaixada........