Cooperação ou soberania: o que Lula quer de Trump?

Esta é a newsletter de Mariana Sanches. Inscreva-se gratuitamente para receber no seu email

Não há novidade. Há quase 40 anos a Constituição Federal determina, em seu artigo vigésimo, que "os recursos minerais, inclusive os do subsolo (...) são bens da União". Ou seja, cabe ao Governo Federal definir como, quando e se serão exploradas reservas de petróleo e minérios do Brasil.

Ainda assim, na última quarta, o governo de Goiás, representado por Ronaldo Caiado —também pré-candidato à presidência pelo PSD— assinou com o Departamento de Estado dos Estados Unidos um Memorando de Entendimento sobre cooperação em "minerais críticos", termo usado para designar um conjunto de elementos considerados sensíveis para as economias dos países.

Entre os pontos do documento, ao qual o UOL teve acesso, estão apoiar "a transição para um mercado de minerais críticos aberto, eficiente e transparente" e "a competitividade das leis, políticas e regulamentos de recursos minerais do Brasil". "Espera-se que quaisquer dados produzidos a partir de projetos de levantamento geológico apoiados pelos EUA (sejam) de propriedade conjunta dos EUA e de Goiás", lê-se no material.

Sílvio CrespoUS$ 200 bi dos EUA para guerra afetam ações

US$ 200 bi dos EUA para guerra afetam ações

Paulo CamargoEfetividade ou afetividade: o dilema das empresas

Efetividade ou afetividade: o dilema das empresas

PVCMeus palpites sobre a nova rodada do Brasileirão

Meus palpites sobre a nova rodada do Brasileirão

Julián FuksQual é a forma escrita do silêncio?

Qual é a forma escrita do silêncio?

O documento foi assinado por Caiado e pelo encarregado de negócios dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, no Consulado daquele país em São Paulo, em um evento sobre terras raras com a iniciativa privada e sem a presença de qualquer representante do governo federal.

Mas não demorou para que o documento batesse mal no governo Lula. O Planalto fez circular sua insatisfação com o que viu como uma "tentativa dos EUA de entrar pela porta dos fundos no debate sobre a política mineral do país", como um "ato eleitoreiro e irresponsável" de Caiado e uma ação de interferência interna "simbólica e politicamente grave" de um país estrangeiro —os EUA— ao ignorar prerrogativas exclusivas do governo federal nos termos do acordo.

Questionada sobre isso, a Embaixada respondeu que cabia a Goiás e à União saber o que cada um poderia ou não fazer à luz das leis brasileiras. Já Caiado tem dito que o governo goiano toma atos de vanguarda em um assunto no qual a União estaria atrasada.

O incômodo visto no Planalto também foi registrado no Ministério de Minas e Energia e o assunto chegou a circular na Advocacia Geral da União (AGU), embora até o fechamento deste texto não houvesse uma decisão sobre questionar ou não judicialmente o assunto.

O governo de Donald Trump trata a questão dos minerais críticos como prioridade. No mês passado, o Departamento de Estado propôs a mais de 50 países —entre eles, o Brasil— um acordo sobre o tema, que prevê cooperação na exploração, controle de mercado e construção de um estoque de segurança.

Hoje, o mercado de terras raras é dominado pela China, que há alguns meses interrompeu o fornecimento do material temporariamente aos EUA em meio à guerra tarifária entre Trump e Xi Jinping, o que motivou os americanos a buscar tais parcerias agora. O representante diplomático brasileiro entrou mudo e saiu calado da reunião em Washington e Brasília fez saber à gestão Trump que um acordo coletivo não interessa ao país e que uma eventual parceria precisa ser fruto de uma negociação bilateral e prever investimento e beneficiamento dos minérios no Brasil.

Marina e governador da Califórnia assinaram documento sobre meio ambiente

A irritação de parte do governo Lula, porém, é curiosa por algumas razões. Primeiro que, segundo analistas diplomáticos e jurídicos do próprio governo, se contraria a Constituição, o documento não tem valor legal, muito menos condição de pautar um debate complexo —e que o país precisa fazer— sobre como vai explorar seu subsolo.

Segundo que "Memorando de Entendimento" é, como definiu um experiente profissional da diplomacia, um instrumento que existe "para que duas instituições, sejam elas quais forem, possam dizer 'somos BFFs' ("Melhores Amigas Pra sempre", na sigla em inglês) sem que possam, no fundo, fazer nada com isso".

E terceiro porque no ano passado, durante a COP30, em Belém, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o governador do Estado da Califórnia Gavin Newsom, democrata e principal adversário político de Donald Trump, assinaram um Memorando de Entendimento sobre políticas para combate às mudanças climáticas. O documento contraria frontalmente a agenda do governo federal de Trump, que retirou os EUA do Acordo de Paris, interrompeu políticas de incentivo à economia verde e se elegeu com o mote de "drill, baby, drill", ou "perfure, baby, perfure", em referência ao aumento da produção petrolífera do país.

Ainda assim, o governo Trump - que não compareceu à COP30 —não fez qualquer acusação de que o governo Lula tentava interferir em sua política ambiental ao assinar um documento com Newsom.

Comece o dia bem informado sobre os fatos mais importantes do momento. De segunda a sexta

Diante disso, é razoável pensar que a irritação do governo Lula (legítima ou calculada) pode ter também outras funções para além da defesa da constitucionalidade ou das prerrogativas da União.

Segundo fontes do próprio governo, o Memorando entre Goiás e o Departamento de Estado poderia dar a Lula, mais uma vez, a chance de defender a pauta da soberania do Brasil. A exploração mineral pelos americanos, feita sem a anuência do governo federal, teria toda condição de ser interpretada pelos eleitores como "entreguismo" do pré-candidato Caiado e "neocolonialismo" de Trump, dois conceitos capazes de mobilizar o público.

O cancelamento do visto de Beattie

A consolidação da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como desafiante de Lula nas eleições presidenciais de outubro sedimentaram em setores do PT e do governo a noção de que o bom desempenho do mercado de trabalho, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais ou a pauta do fim da escala de trabalho 6x1 podem não ser suficientes para dar a Lula os 50% + 1 dos votos necessários para a reeleição.

E na agenda pós-material, o que mais funcionou para elevar a popularidade do governo do petista foi a defesa da soberania brasileira diante dos ataques de tarifas e sanções deflagrados por Trump em julho passado. Como mostrei na semana passada, expoentes bolsonaristas reconhecem o risco de um apoio público efusivo de Trump causar mais danos do que ganhos à campanha de Flávio.

Na semana passada, Lula já mobilizou esta mensagem ao cancelar o visto do oficial do Departamento de Estado e ativista da extrema direita Darren Beattie, que viria ao Brasil para tentar se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro no presídio da Papudinha, onde ele cumpre pena por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

"Aquele cara americano que disse que vinha para cá para visitar o Jair Bolsonaro, ele foi proibido de visitar e eu o proibi de vir ao Brasil enquanto não liberar os vistos do meu amigo da saúde que está bloqueado. Bloquearam o visto do (ministro Alexandre) Padilha, da mulher dele e da filha dele de dez anos", disse Lula ao anunciar a decisão de impedir a vinda do representante do governo Trump, que estaria no Brasil também para participar do evento em que Caiado assinou o Memorando com o Departamento de Estado.

O visto da família de Padilha foi cassado na esteira das decisões negativas da gestão Trump no ano passado para pressionar o Brasil a dar uma anistia a Bolsonaro, campanha liderada junto a Washington pelo então deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ao contrário de outras medidas, como as tarifas e a sanção Magnitsky contra Alexandre de Moraes, até agora Washington não anunciou a revisão da restrição de vistos a uma série de autoridades brasileiras.

O Governo Lula sabe que tem assuntos a lidar com o republicano mais complicados do que o memorando de Caiado. A começar pelo iminente anúncio da designação das facções criminosas brasileiras PCC e CV como Organizações Terroristas Estrangeiras, algo a que o governo Lula se opõe.

Questionado sobre se a confirmação da decisão acerca de PCC e CV poderia levar ao cancelamento definitivo de uma visita de Lula a Washington, pendente desde o início do mês de março, um auxiliar do presidente assentiu. "A depender de como isso se der, vai mostrar que eles fecham a porta para colaborações e extrapolam sobre coisas que afetam nossa soberania", afirmou este auxiliar. Os episódios sugerem que mais do que uma proximidade e negociações de parcerias em crime organizado ou em tarifas, pode estar ganhando força nas hostes do governo Lula a noção de que o melhor que Trump pode fazer em 2026 é devolver ao presidente-candidato a agenda da defesa da soberania nacional.

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.

Versão 'barata': carro de meio milhão faz vendas da BMW disparar no mês

O que dizem os governos que contrataram os shows citados

Jordana e Jonas voltam a se beijar, e clima esquenta embaixo do edredom

3 sinais de colesterol alto que podem aparecer primeiro na pele

Vorcaro negocia delação desde início do ano e prevê citar até 15 políticos

© UOL