Temos agora os primeiros presos do orçamento secreto. Tudo indica que sejam pioneiros de uma longa fila que está por vir. Ainda que, desta vez, todos os casos sejam esmiuçados e a eles seja dada consequência, não estaremos livres.

O modelo de pacto federativo que escolhemos rendeu o chamado presidencialismo de coalizão. Nesse sistema, ou não se governa ou fazemos a escolha entre mensalão e orçamento secreto. É simples assim.

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A cada governo colocaremos na cadeia parte daqueles que se enlamearam no escândalo da vez. Alguns serão reabilitados, outros não, uma minoria até herói nacional é capaz de virar.

Investigadores, promotores, procuradores e juízes envolvidos nessas operações também já viraram uma casta paralela de poder político. Fazem o próprio trabalho, muitas vezes com brilhantismo. Não é uma crítica que investiguem e prendam quem delinquiu, é apenas uma leitura do sistema que criamos e no qual parecemos viver um eterno carrossel.

Depois de mandar para o xilindró uns tantos poderosos do escândalo da vez, dar entrevistas inebriantes carregadas de moralismo e emoção, muitos desses bravos guerreiros contra a corrupção viram ídolos nacionais.

Alguns deles têm ambições políticas e conseguem ser eleitos. Então, passam a ser políticos e apoiar os mesmos políticos presos no que parece ser uma fábrica muito eficiente de escândalos políticos.

Desde o final trágico do governo Fernando Collor, o primeiro dessa era constitucional, ouvimos promessas sobre uma Reforma Política. Nossos constituintes fizeram um equilíbrio de forças entre Legislativo e Executivo prevendo, quem sabe, uma transição para parlamentarismo.

O povo optou pelo presidencialismo. Estamos aqui há 30 anos com o tal do "presidencialismo de coalizão". Cada governo que pisa no planalto tem um escândalo para chamar de seu na tentativa de manter a governabilidade.

Não há dúvidas de que o próximo governo terá de ter um mensalão ou um orçamento secreto para chamar de seu. E também não há dúvidas de que todos os envolvidos sabem exatamente quais as reformas necessárias para evitar esse eterno Vale a Pena Ver de Novo. Resta saber se alguém terá coragem de colocar a mão nessa cumbuca.

O primeiro problema está nos partidos políticos em si, cuja estrutura não representa ideologias nem ideais e é o ecossistema perfeito para a criação do caciquismo político. A exigência de ter apenas partidos nacionais, com representação em todos os Estados, aliada à possibilidade de diretórios provisórios que se renovam indefinidamente é uma armadilha.

Os que já estão no sistema político têm mais facilidade em formar os partidos e conseguem manter o controle à força. Os filiados não elegem os diretórios e seus dirigentes. Os "donos" de partidos colocam os seus em "diretórios provisórios" que duram às vezes eternamente.

São eles que decidem quem são os candidatos, quem recebe verba, tudo o que interessa para o futuro de um político.

Os votos vêm dos municípios, prefeitos são importantíssimos. E a divisão dos impostos é feita de forma a deixar todos eles de "pires na mão". Além dos impostos municipais, que são de menor valor que estaduais ou federais, eles recebem parte do IPI, Imposto Sobre Produtos Industrializados. Não é suficiente para fechar as contas e tem ficado pior com a desindustrialização do país.

Eles dependem de deputados e senadores que levem emendas para seus municípios. Esses parlamentares dependem de fazer acordos - legítimos ou não - com a presidência da casa e com o Executivo para conseguir levar as verbas. São essas verbas que, em última análise, garantem a eleição da bancada e a manutenção de um grupo de poder no Congresso Nacional.

Há inúmeros outros modelos no mundo que evitam esses vícios. O problema é que qualquer reforma nesse sentido tiraria do poder os grupos que fingem se alternar mas são sempre os mesmos. Eles votariam contra os próprios interesses para evitar a sina do próximo mensalão ou do próximo orçamento secreto? Fica a pergunta.

QOSHE - Sem reformas, vivemos a alternância entre orçamento secreto e mensalão - Madeleine Lacsko
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Sem reformas, vivemos a alternância entre orçamento secreto e mensalão

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14.10.2022

Temos agora os primeiros presos do orçamento secreto. Tudo indica que sejam pioneiros de uma longa fila que está por vir. Ainda que, desta vez, todos os casos sejam esmiuçados e a eles seja dada consequência, não estaremos livres.

O modelo de pacto federativo que escolhemos rendeu o chamado presidencialismo de coalizão. Nesse sistema, ou não se governa ou fazemos a escolha entre mensalão e orçamento secreto. É simples assim.

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A cada governo colocaremos na cadeia parte daqueles que se enlamearam no escândalo da vez. Alguns serão reabilitados, outros não, uma minoria até herói nacional é capaz de virar.

Investigadores, promotores, procuradores e juízes envolvidos nessas operações também já viraram uma casta paralela de poder político. Fazem o próprio trabalho, muitas vezes com brilhantismo. Não é uma crítica que investiguem e prendam quem delinquiu, é apenas uma leitura do sistema que criamos e no qual parecemos viver um eterno........

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