O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda publicar, nas próximas semanas, novas portarias declaratórias de terras indígenas. A etapa é uma das mais importantes no processo de demarcação.
O movimento se dá na esteira de medidas adotadas pela pasta para enfrentar as queimadas e o garimpo ilegal. O entendimento no ministério é o de que atuar em prol da proteção ambiental pressupõe demarcar essas terras.
Os territórios que serão contemplados com as novas portarias ainda estão em análise e são tratados sob rigoroso sigilo. O cuidado é considerado necessário para evitar que expectativas sejam criadas antes da conclusão dos trâmites.
Conversas têm sido realizadas no âmbito da Secretaria de Acesso à Justiça, comandada por Sheila de Carvalho. Há casos em que uma........