Do feminicídio à chacina, a mesma câmera que protege PM some quando convém |
Do feminicídio à chacina, a mesma câmera que protege PM some quando convém
O caso do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de executar a companheira, a soldado Gisele Alves Santana, e depois tentar forjar a morte dela como um suicídio, mostra que a Polícia Militar sabe usar as câmeras corporais nos casos em que elas são úteis para a sua própria proteção. Mas quando elas são fundamentais para provar crimes por eles cometidos, como chacinas em favelas, não raro elas se transformam em aparelhinhos difíceis de manusear e cheios de problemas.
"O senhor é mike, não é? O senhor sabe que toda ocorrência é filmada. Então esse tipo de questionamento não cabe mais", foi o aviso dado por um cabo ao tenente-coronel, que havia questionado que objetos haviam sido movidos no quarto da vítima durante o trabalho da polícia na cena do crime. "Mike" é gíria interna da corporação para se referir a um policial militar, a revelação foi publicada no UOL.
Ou seja, a câmera corporal não pode ser usada como uma ameaça ao trabalho da PM, como expõe seus críticos, porque os policiais já sabem que é ela quem pode salvá-los de constrangimentos ou falsas acusações.
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Reportagem de Josmar Jozino e Beatriz Gomes, hoje, no UOL, traz o conteúdo das gravações dos policiais que atenderam a ocorrência sentindo-se intimidados pelo caso envolver um tenente-coronel e um desembargador, Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan. Que foi chamado ao local, talvez para ajudar a desembargar as coisas para o amigo de alta patente.
Sabendo que estavam sendo gravados, os policiais deixaram claro que a ocorrência não estava seguindo o protocolo dado a posição hierárquica do envolvido. O que, claramente, foi uma forma de proteger a si mesmo e ao processo.
"Eu preciso que alguém acima venha porque, se fosse uma ocorrência comum, a gente não deixa tomar banho por causa de residuográfico e tudo mais, entendeu? Eu não tenho como virar para um coronel e dizer que ele não vai tomar banho. Ele tá com um desembargador aqui no local. O cara ligou para um desembargador, não é estranho? Alguém acima dele", disse um tenente para outro.
"Só que está estranho. E também está tudo gravado na COP [câmera corporal], se a senhora quiser assistir. O fato de ele ficar justificando o porquê das brigas, ninguém pensa nisso agora, a pessoa quer se trocar logo e ver a pessoa, e prestar o apoio. Então, ou ele está em choque, é possível, ou não é o que a gente está vendo. Ele não avisou ninguém, ele ligou pra filha dele e ela falou que talvez nem venha, olha que estranho", apontou um tenente em uma ligação a uma tenente-coronel para relatar o caso.
Situação bem diferente ocorreu em outro caso, relevado também hoje, de que quatro policiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) foram afastados do patrulhamento por suspeita de mau uso das câmeras corporais durante uma operação no Morro dos Prazeres, no Rio. Uma pessoa apontada como líder do Comando Vermelho, além de seis suspeitos e um morador que, comprovadamente, não tinha nada a vez com a história, foram mortos.
O uso de câmeras vem tornando possível distinguir quem são os bons policiais, que não receiam mostrar suas atividades ao público, e quem são criminosos que usam farda - e operam à margem da lei. A queda de 80% nas mortes cometidas por PMs em batalhões de São Paulo que adotaram a gravação de suas ações, foi a prova disso. Bons policiais não reclamam do aparelho, pois sabem que sua intimidade está preservada e que ele pode ser usado para a sua própria proteção diante de acusações infundadas. Ou pressões indevidas de superiores.
Não é de hoje que circulam denúncias de que policiais militares fraudam o uso de câmeras colocadas em suas fardas, instrumento que ajudou a reduzir a letalidade policial em São Paulo. Reportagem de Luís Adorno, no UOL, em dezembro de 2023, já mostrava como o processo de manipulação se tornou sistemático a ponto de colocar em xeque a própria efetividade da política. Basta uma bandoleira movida estrategicamente para a frente da câmera para operar milagres.
Por exemplo, imagens das câmeras de PMs envolvidos na Chacina do Guarujá inicialmente entregues ao Ministério Público mostravam os confrontos com criminosos em apenas três dos 16 casos iniciais que terminaram em morte. Isso reforçou a suspeita de que a Operação Escudo foi, na verdade, planejada como uma Operação Vingança. Pelo menos oito imagens de confrontos deveriam ter aparecido porque é o número de mortes que envolvem agentes da Rota, batalhão que contava com câmeras em todos os uniformes. Mas foram entregues vídeos de seis ocorrências, dos quais três não mostraram nada de útil.
Se os próprios agentes reconhecem pelo caso do feminicídio que a câmera pode servir como salvaguarda, uma espécie de seguro contra distorções, abusos de autoridade ou pressões hierárquicas, então o debate sobre sua legitimidade e utilidade já deveria estar encerrado. A câmera não é inimiga do policial. É, muitas vezes, sua melhor testemunha.
O curioso é que, quando o equipamento protege o agente ou o procedimento, ninguém esquece de apertar o botão, de enquadrar a cena, de lembrar que tudo está sendo gravado. A tecnologia funciona perfeitamente, a memória institucional está intacta e todos parecem saber exatamente para que ela serve.
Mas, quando a gravação pode revelar aquilo que alguns prefeririam manter fora do enquadramento (uma execução, uma abordagem ilegal, uma fraude processual) acontece algo curioso. De repente, a câmera some atrás de uma bandoleira, fica coberta por um braço, "falha" ou simplesmente não registra nada. É como se parte da tropa fosse acometida por um tipo muito específico de amnésia seletiva: a que faz esquecer justamente como usar o equipamento quando a transparência deixa de ser conveniente.
O caso que envolve o tenente-coronel acusado de feminicídio mostra que os policiais sabem, sim, operar as câmeras corporais. Sabem quando elas os protegem, quando registram protocolos, quando documentam pressões indevidas. O problema nunca foi falta de treinamento.
O problema é quando alguns lembram perfeitamente como usar a câmera. E outros lembram perfeitamente como fazer de conta que esqueceram.
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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