Chefe de agência vira 'Jesus Cristo’ para Enel em meio à crise

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O presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, surpreendeu ao propor a abertura de um processo de caducidade da Enel, distribuidora de energia que atende São Paulo.

A caducidade é a rescisão antecipada de um contrato de concessão por reiterados descumprimentos de metas de qualidade na prestação do serviço.

Diretores da agência criticaram Feitosa por, supostamente, antecipar o julgamento do mérito: se a Enel tem ou não condições de prestar o serviço —algo ainda fora da pauta.

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Até nomes alinhados com ele viram no movimento uma tentativa de ajudar a Enel por, supostamente, estar criando um "vício processual".

Eles consideram que, desta forma, Feitosa estaria criando condições jurídicas para que uma futura decisão de cancelamento do contrato fosse posteriormente questionada na Justiça pela concessionária.

Isso porque, ainda segundo diretores, Feitosa acabou, na prática, antecipando seu voto sem que o processo tenha sido concluído e a própria companhia apresentado sua........

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