Para o governo, tarifaço tropical é muito barulho por nada. Será mesmo? |
Para o governo, tarifaço tropical é muito barulho por nada. Será mesmo?
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Mais do que um tiro, o aumento do imposto de importação para bens de capital e de tecnologia parece ter sido uma bomba no pé do governo Lula.
Decidido entre os muros dos ministérios econômicos, sem prévio debate público, o tarifaço tropical foi decretado nos primeiros dias de fevereiro, mas só explodiu nas redes sociais depois do Carnaval.
É uma decisão estranha, difícil de entender e com o problema adicional do momento em que foi adotada. Começa aderindo à lógica do tarifaço do presidente americano Donald Trump, que o governo brasileiro tanto condena, e termina causando rejeição generalizada da opinião pública em ano eleitoral.
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Fica-se sabendo, nos bastidores, que a medida era para ser adotada em 2025, mas dúvidas internas na equipe econômica recomendaram novos cálculos e avaliações, adiando o anúncio para o início de 2026. O que afinal saiu, confidencia quem acompanhou todo o processo, é mais moderado do que o projeto inicial.
A reação negativa à resolução que eleva a tributação de bens de capital e de tecnologia comprova que as dúvidas do próprio governo faziam sentido. As redes sociais foram inundadas de críticas à medida que, na justificativa do governo, visa proteger o que resta da indústria brasileira de bens de capital e de tecnologia.
Aumentar tarifas de importação de bens de capital e, sobretudo, de informática e tecnologia, na avaliação mais ou menos generalizada, refletida nas redes sociais, serve para pressionar custos de produção, desestimular investimentos em novos equipamentos e processos, dificultando aumentos na produtividade, numa hora em que produtividade volta aos holofotes, em razão do debate sobre a redução da escala de trabalho 6x1. Tudo confluindo para a produção de novos atrasos tecnológicos, desaguando em alta de pre'ços e inflação.
Resumindo, na opinião mais difundida, o tarifaço brasileiro é prejuízo certo para o conjunto dos consumidores, em troca de benefício incerto para umas poucas e ineficientes empresas industriais.
Aproveitando a onda, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), conhecido mais pelas ações de marketing do que pela atuação parlamentar, publicou na quarta-feira, 25 de fevereiro, um daqueles seus vídeos vestindo camiseta preta em fundo preto, atirando contra a medida e em Haddad. O vídeo acumulava 1,5 milhão de likes em 24 horas.
Formalizada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), a resolução Gecex 852/2026, de 5 de fevereiro, consolidou, elevando na maior parte dos casos, o Imposto de Importação de 1,2 mil itens. Telefones celulares, placas e componentes para computadores, videogames, assim como painéis solares e equipamentos para agricultura e construção civil, estão entre os itens afetados.
A Camex é vinculada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e é presidida pelo ministro da pasta, no caso o vice-presidente Geraldo Alckmin. Mas é um órgão colegiado, no qual têm assento representantes da Casa Civil, Fazenda, Agricultura, Relações Exteriores e Planejamento.
Uma extensa e confusa nota técnica, elaborada na Fazenda, em que se busca justificar o aumento de tarifas, fez com que a bomba da medida caísse no pé do ministro Fernando Haddad.
O "Taxxad" dos tempos do aumento de tributos sobre importações de baixo valor — a famosa "taxa das blusinhas" — voltou com força na chuva de memes que ironizavam e atacavam a elevação de impostos de importação.
A Haddad coube explicar o que, para quase todos, permanece inexplicável. O ministro negou que a elevação do imposto de importação terá impacto no preço dos produtos. Levantamentos internos do MDIC, de fato, estimam em ínfimos 0,02% os aumentos de preços decorrentes da majoração de alíquotas do imposto de importação.
Descrença generalizada
Não colou muito a informação, difundida pelo MDIC e repetida pelo ministro, de que grande parte dos bens agora mais tributados já são fabricados localmente e, portanto, não serão atingidos pela nova tributação.
Conforme dados oficiais, no caso dos celulares, por exemplo, 95% do consumo se restringe a aparelhos montados no país. Exceto a Xiaomi, as marcas mais consumidas — Samsung, Apple, Motorola e algumas outras menores — têm produção local.
A medida, de fato, deixa de fora itens para os quais não há similar nacional. Dados fornecidos pelo MDIC dão conta de que os chamados "ex-tarifários" — a nomenclatura tributária para bens mantidos fora das regras de tributação gerais, isentos de tarifas de importação — somam, atualmente, 12 mil itens.
A proteção da indústria local é outro ponto de discórdia entre governo e opinião pública. A nota técnica da Fazenda destaca a necessidade de proteger a indústria nacional diante da ampliação do protecionismo ao redor do mundo. Apresenta dados mostrando que a penetração de importações, em relação ao consumo total, subiu para 45%. Acima de 30% de penetração de importações, informa a nota técnica da Fazenda, a produção local corre risco de extinção.Segundo Haddad, o aumento de alíquotas do imposto de importação é "medida de proteção contra o comércio internacional desleal". Ele não cita explicitamente a China, mas no documento da Fazenda, a invasão de produtos chineses é um tema de destaque. Entre os muros da Fazenda, é possível ouvir de altos funcionários o comentário de que a indústria de bens de capital no Brasil acabou.
Há descrença generalizada sobre a capacidade da nova barreira tarifária de promover uma retomada de investimentos e da produção local. Os resultados pouco eficazes do tarifaço de Trump, um ano depois do "Liberty Day" das tarifas recíprocas gerais e dos vaivéns que se seguiram, não são encorajadores. A inflação nos Estados Unidos terminou 2025 pressionada e a atividade econômica registrou forte desaceleração no fim do ano.
Haddad também negou que o tarifaço brasileiro tivesse caráter arrecadatório, de olho na redução dos déficits fiscais primários e no cumprimento do arcabouço fiscal. O ministro reafirmou o caráter regulatório do imposto de importação, destacando sua suposta flexibilidade na redução ou isenção de alíquotas conforme as necessidades.
Embora o montante de R$ 14 bilhões em receitas originadas no aumento do tributo de importação esteja contemplado no Orçamento de 2026, Haddad alega que o volume de receita previsto não teria grande impacto no conjunto das receitas federais estimadas para 2026, da ordem de R$ 1,2 trilhão.
É difícil mesmo acreditar, no fim das contas, na narrativa oficial segundo a qual nenhum dos impactos negativos esperados da elevação do imposto de importação venha a ocorrer. Se fosse assim, o tarifaço brasileiro não passaria de muito barulho por (quase) nada. Esse não parece ser o caso.
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
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Carlos Antonio Fernandes Furtado
KKKKKKKKKK. Continuem fazendo o L. O buraco esta logo ali..... affff
DESGRAÇA DE GOVERNO QUE SÓ PENSA EM GASTAR MAIS DO QUE ARRECADA. E F H O D H E COM OS PAGADORES DE IMPOSTOS. CAMBADA DE KHOR RHU PTHOS DOS INFERNOS.
Parafraseando Romário,o ministro calado é um poeta. Ele também disse que a medida é para as indústrias que não produzem aqui instalem fábricas no Brasil,a semelhança da política do ministro e do Trump é mera coincidência.
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