ECA Digital dá vitória ao YouTube em batalha contra MPF |
ECA Digital dá vitória ao YouTube em batalha contra MPF
O YouTube venceu a batalha travada há uma década com o MPF (Ministério Público Federal). E o trunfo foi o ECA Digital, sancionado em 2025 e em vigor desde a semana passada.
A procuradoria pelejava para obrigar a plataforma de vídeos do Google a informar sobre a proibição à publicidade infantil no Brasil. Sofreu reveses na maior parte desses dez anos. Mas, no rastro dos debates sobre "adultização" de crianças nas redes sociais que levaram à aprovação do ECA Digital no Congresso Nacional, obteve no ano passado uma decisão liminar importante para obrigar o YouTube a incluir o aviso em sua........