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Juristas criam instituto sobre qualidade da prova nos processos

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07.11.2024

Um grupo de juristas e advogados formalizará, nesta sexta-feira (8) em Brasília, a criação do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP), que pretende fomentar o cuidado com a qualidade da prova nos processos judiciais.

O direito probatório tem origem na Itália, nos anos 1990, sob a influência do jurista e professor Michele Taruffo, especialista em direito processual.

Em resumo, a proposta é reduzir o subjetivismo nas decisões judiciais a partir do diálogo com a epistemologia, com a psicologia e com as neurociências.

O objetivo maior é evitar o risco de erros judiciais.

"La prova dei Fatti Giuridici", escrito por Taruffo, em 1992, foi traduzido para o espanhol por Jordi Ferrer Beltrán, diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universitat de Girona, na Espanha.

Jordi participará do lançamento do novo instituto em Brasília.

Vitor Lia de Paula Ramos, doutor em direito pela Universidade de Girona (UnivGirona) e professor da PUC-RS, fez a versão para o português de "Uma simples verdade", de Taruffo.

Vitor Lia é membro de várias instituições internacionais na área do direito probatório. É diretor-presidente do IBDRP.

O instituto foi criado em setembro deste ano e conta com 36 associados.

Ele diz que a entidade será um foro plural,........

© UOL


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