Com STF sob ataque, aliados querem que Lula proponha reforma do Judiciário

Pressionados pelas pesquisas eleitorais e pela constatação de que o caso Master de fato trincou a imagem do Supremo, aliados do presidente Lula passaram a pregar que ele formule e apresente uma proposta de reforma do Judiciário.

A avaliação hoje é a de que a indicação, a duração dos mandatos e até a forma de impeachment de integrantes da corte serão temas fortemente explorados pela oposição nas eleições para o Senado e a Presidência.

A tese passou a ser ventilada por pessoas próximas a integrantes do Palácio do Planalto que, confrontadas com a óbvia resistência do STF ao tema, respondem que sobrará pouco o que reivindicar se um nome como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se eleger presidente e ainda fizer a maioria do Senado em 2027.

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Em entrevista ao UOL, em fevereiro, questionado sobre o assunto, Lula disse que, por princípio, é contra a interdição de qualquer debate. Ou seja, deixou uma porta aberta para tratar do tema.

Entre as propostas, está o estabelecimento de um mandato para integrantes de cortes superiores —hoje a aposentadoria só é compulsória aos 75 anos, independentemente da idade de ingresso no tribunal.

Lula tem se mantido silente sobre a crise que assola o Supremo Tribunal Federal desde que o caso Master expôs dois dos dez integrantes da corte, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Pivô do escândalo, o banqueiro Daniel Vorcaro terá a prisão preventiva avaliada pelos integrantes da Segunda Turma do STF a partir de hoje. Sua defesa aposta na tese de que não havia fato novo, urgente ou de risco imediato que justificasse o reencarceramento do empresário.

Toffoli se declarou suspeito e, portanto, não votará. Bastam dois votos contra a prisão preventiva e a favor de medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, para que o banqueiro deixe o presídio de segurança máxima em que está.

A decisão da Segunda Turma será imprescindível para o avanço de qualquer reflexão sobre uma eventual tentativa de firmar um acordo de colaboração premiada. A defesa de Vorcaro diz que o tema nunca foi tratado nem com o banqueiro nem com as autoridades.

Criminalistas que acompanham o caso de perto, porém, avaliam que, não tendo a prisão relaxada, o banqueiro terá apenas essa opção à mesa: a delação.

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