Minha Casa sustentável para salvar Minha Vida |
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Durante décadas, falar em sustentabilidade significava abordar eficiência energética, uso de energias renováveis e reaproveitamento de recursos. Mas, em razão das mudanças climáticas, em que eventos extremos têm causado ondas de calor, secas, tempestades, inundações e deslizamentos de terra que se tornam cada vez mais frequentes e intensos, a resiliência de milhões de residências --
especialmente as providas pelo Minha Casa, Minha Vida -- precisa ser muito ampliada. Uma casa sustentável é, antes de tudo, aquela que protege e que resiste a eventos adversos.
O Programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, retomado em 2023 em substituição ao Casa Verde e Amarela, é o programa habitacional do governo federal direcionado a oferecer condições facilitadas de financiamento e subsídios para famílias brasileiras adquirirem a casa própria, em especial às de baixa renda. Embora seja primordial no âmbito das políticas públicas habitacionais do país como principal instrumento de combate ao déficit habitacional, trata-se de programa que se singulariza por vários problemas. Entre eles, incluem-se má qualidade das construções, falhas estruturais, problemas hidráulicos, condomínios construídos nas periferias das cidades sem demais infraestruturas essenciais como escolas, hospitais, creches, transportes e, em muitos casos, milhares de moradias são construídas em áreas suscetíveis aos impactos de desastres climáticos, como em ruas que alagam; em áreas sujeitas a deslizamentos de terra; com padrão construtivo inadequado a altas temperaturas.
Os eventos climáticos extremos mais frequentes e intensos são hoje uma das principais consequências da emergência climática no Brasil. Segundo dados públicos do Censo Demográfico de 2010, sistematizados no estudo conduzido entre o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 872 municípios havia cerca de 8,2 milhões de pessoas vivendo em 2,4 milhões de domicílios com áreas suscetíveis a deslizamentos, inundações ou enxurradas; o equivalente a quase um em cada dez brasileiros.
Josias de Souza
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