Morador fica com 1,5% do lucro de venda de energia eólica de suas terras |
A expansão dos parques eólicos mudou o cenário de cidades do Nordeste e a vida de pequenos agricultores do semiárido, que passaram a questionar contratos com baixa remuneração, cláusulas abusivas e pouca transparência na instalação das torres em suas terras.
No modelo brasileiro, as empresas negociam diretamente com os proprietários, sem qualquer mediação do Estado. Muitos têm pouca formação escolar e relatam assédio intenso durante as negociações.
Especialistas e autoridades também criticam os termos desses contratos, que colocam os arrendatários em clara desvantagem.
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A coluna teve acesso a alguns contratos firmados entre eólicas e arrendatários.
Todos têm uma característica em comum: uma cláusula de sigilo que impede que o documento seja mostrado a terceiros. Isso dificulta, por exemplo, a busca de ajuda junto a entidades ou mesmo a órgãos públicos para revisão dos termos.
Os contratos também impõem o direito de livre acesso à propriedade pelas empresas e suas máquinas e tornam a rescisão praticamente impossível. Caso o proprietário queira desfazer o negócio, precisa pagar multa prevista de até R$ 20 milhões.
Os contratos de arrendamento pagam, em média, 1,5% da receita bruta gerada pela torre instalada. Há casos identificados de contratos com pagamento de apenas 0,85%.
Como o pagamento depende da energia gerada —ou seja, da intensidade dos ventos—, o valor pode variar bastante, sendo muitas vezes inferior a R$ 1 mil por mês. "Teve um mês que recebemos R$ 400", conta uma arrendatária de Pernambuco.
A coluna conversou com essa proprietária e com outro dono de terras que firmou contrato para a instalação de torres eólicas há dez anos. Hoje, ambos reclamam das condições. Pela cláusula de sigilo, os nomes não serão revelados.
Eles afirmam que é preciso diferenciar duas situações:
No caso do proprietário ouvido, ele cedeu terras para quatro torres em um município do agreste pernambucano e diz que a renda mensal é boa —afirma que gira em torno de R$ 4.000—, mas considera o valor muito abaixo do que deveria........