Disputa por terra opõe indígenas e ocupantes de paraíso turístico da PB |
Disputa por terra opõe indígenas e ocupantes de paraíso turístico da PB
O processo de identificação, pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), de uma área de 4.130 hectares do povo indígena Tabajara, no município de Conde, abriu uma disputa em uma região litorânea marcada pelo turismo.
Segundo os indígenas, existem hoje cerca de 1.500 Tabajara, que vivem em quatro aldeias de Conde e também estão espalhados pelo estado. Há anos, eles cobram a demarcação de sua terra, que está começando a sair do papel.
O município de Conde é conhecido por suas belas praias; a mais famosa é a de Tambaba, a primeira praia de naturismo oficialmente reconhecida no Brasil.
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A área reivindicada pelo povo Tabajara não inclui a praia de naturismo, mas abrange trechos à beira-mar e áreas no interior do município, onde há propriedades rurais, empreendimentos turísticos e seis assentamentos de reforma agrária.
Diante da omissão do governo, em 2022 o MPF (Ministério Público Federal) na Paraíba entrou com uma ação civil pública cobrando da Funai a realização de estudos para delimitar e demarcar a terra indígena Tabajara.
Em fevereiro de 2024, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, instituiu um grupo técnico para iniciar estudos de natureza fundiária e cartorial com o objetivo de identificar e delimitar a área. O território está atualmente em processo de identificação, etapa antes da declaração oficial.
O estudo fundiário, concluído no fim de 2025, apontou que a área possui diversas ocupações não indígenas, com construções privadas, incluindo loteamentos, condomínios e pousadas.
O mapa do território delimitado ainda não foi divulgado pela Funai, mas só a notícia da área ser destinada gerou uma onda de informações desencontradas sobre o futuro dos imóveis potencialmente afetados.
Segundo o procurador da República José Godoy, o mapa não foi divulgado porque ainda não está concluído — o que deve ocorrer apenas em junho, após a finalização do estudo antropológico.
"Estão circulando mapas falsos, dizendo que a área delimitada é bem maior, e isso causa preocupação", afirmou em audiência pública na Assembleia Legislativa na quarta-feira passada.
O procurador afirma que o MPF tem uma proposta para resolver o conflito envolvendo os seis assentamentos da reforma agrária que se sobrepõem à área.
"Três deles são atingidos em partes muito pequenas e que a gente pode, em reuniões muito rápidas, identificar o lote e discutir uma solução. Para os demais, a gente está buscando uma solução jurídica viável para não haver desintrusão", diz.
Uma das alternativas defendidas por ele é a formação de "ilhas". "Isso deixa uma área não demarcada dentro de uma área de demarcação. O principal argumento é que trata-se de comunidades tradicionais, que estão ali produzindo desde a década de 1980. Se é interesse dos indígenas que elas fiquem, temos argumentos jurídicos para defender essa tese", afirma.
Sobre as áreas no entorno da demarcação, Godoy diz que é preciso aguardar a apresentação do mapa final. "A partir daí nós teremos condições de saber qual será a nossa atuação junto à Funai e às lideranças indígenas, para que nenhum dos assentamentos tenha perda. Eu vejo isso com grandes possibilidades de êxito".
Em relação às propriedades privadas identificadas dentro da área delimitada, caso estejam no mapa, os proprietários deverão sair após serem indenizados pela União. "Isso está previsto na lei", diz.
A coluna procurou a Funai ainda na quinta-feira, mas não obteve retorno.
Reclamação de quem tem posse
Ainda na audiência pública, a advogada Marta Melquíades, que representa a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, criticou a falta de transparência da Funai no processo —o que, segundo ela, gera insegurança entre os atuais ocupantes da área.
"Nós nunca tivemos acesso a esse processo. Nenhum dos assentados, dos produtores, dos proprietários da região teve acesso a informações. Isso é uma ilegalidade", disse.
Maria das Neves da Silva, líder da Associação de Tambaba, afirma que chegou ao assentamento onde vive ainda aos 8 anos de idade. "Passei por todo o processo da luta pela terra, contra o latifúndio que estava lá. Meu pai, quando chegou com cinco filhas, não existia ninguém que pedisse aquela terra. Para conseguir a terra, teve que enfrentar até escopeta na cabeça", diz.
Não sou contra ninguém, mas por que não foram antes? Por que não foram enfrentar o que a gente enfrentou? Por que agora depois que a gente enfrentou tantas dificuldades, eu lutei para mudar aquele lugar junto com muitas pessoas da minha comunidade.Maria da Neves
Ela afirma que o assentamento onde vive é conhecido por receber turistas e não há como abrir mão de área. "Nós não temos condição de trabalhar na agricultura, porque não tem água; mas o turismo rural é forte".
Argumento semelhante foi apresentado por Ivanete Tarquini, representante da Associação de Moradores de Tabatinga.
Há mais de 30 anos existe a associação, e nunca nenhum dos presidentes recebeu algum comunicado, pedido ou contato que fosse sobre um processo de demarcação. Por isso nós estamos surpresos e amedrontados.Ivanete Tarquini
Tabajaras defendem demarcação
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da aldeia Vitória, a área tradicional do povo Tabajara chegaria a 35 mil hectares, abrangendo, além de Conde, outros dois municípios vizinhos.
"O que nós estamos fazendo, para evitarmos o máximo de conflitos, é aceitar diminuir essa área. Estamos abrindo mão de 30 mil hectares, e a gente ainda está aberto a negociar. Esse mapeamento não é o fim, mas o início desse grande debate", diz ao UOL.
Nosso povo foi dado como extinto, mas nunca saiu do nosso território. O que ocorreu é que muitos não se reconheceram, conseguiram terras por meio da reforma agrária. Nesse tempo houve várias invasões, minha família mesmo teve a terra tomada à bala. A casa da minha vó foi incendiada quando minha mãe ainda era criança.Cacique Ednaldo
O cacique afirma que, diante da circulação de mapas falsos, o povo Tabajara está "em alerta". "Hoje temos as redes sociais em que podemos nos defender dessas mentiras", afirma.
Ele afirma que a proposta dos indígenas é manter o perfil turístico da região, mas sem abrir espaço para grandes empreendimentos.
"O que temos proposto é não parar o turismo, só mudar o dono: que nosso povo seja capacitado para usufruir do nosso território."
A demarcação é para manter a beleza que você vê hoje, com falésias e árvores preservadas. A ideia é não ter resorts, que chegam destruindo, e o pobre não tem acesso, a não ser contratado para arrumar o local para o hóspede chegar.Cacique Ednaldo
Prefeitura defende posses
O vice-prefeito de Conde, Rogaciano Cabral, que participou da audiência na Assembleia Legislativa, defendeu uma solução negociada, mas se posicionou contra a cessão de terras já ocupadas.
"Não podemos permitir que nossos direitos sejam agredidos. Estamos lutando por uma causa justa, defendemos o nosso chão, de onde produzimos o nosso alimento, a nossa dignidade."
Rogaciano é produtor rural assentado na região da Mata de Chica desde 1976, área que está no centro da disputa. "Foi o ano em que eu nasci e houve a primeira desapropriação."
Defendo os direitos iguais para todos, mas não estamos infringindo leis, nem passando por cima de direitos de ninguém. Os nossos companheiros indígenas têm, sim, direitos. Estamos aqui para lutar juntos, mas infelizmente eu não vejo muita oportunidade de diálogo. Esse diálogo tem que existir.Rogaciano Cabral
O vice-prefeito afirma que 78% da área de Conde é destinada à atividade agrícola e tem alta produtividade. "Isso [demarcação avançar] vai impactar nosso município. Temos também os comércios, a orla, parte do turismo e os construtores. Estamos aqui querendo buscar transparência."
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