Acordo com governo mantém torres eólicas e 'expulsa' moradores rurais em PE |
Acordo com governo mantém torres eólicas e 'expulsa' moradores rurais em PE
Um acordo judicial entre o governo de Pernambuco e um parque eólico foi alvo de críticas de moradores impactados pelo empreendimento.
Na última quarta-feira, o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) homologou um termo de compromisso firmado entre a CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e a empresa Ventos de São Clemente. Ele prevê a saída indenizada de moradores que vivem a até 280 metros de um aerogerador (como é chamada uma torre eólica).
O acordo, porém, ignorou um pedido dos moradores, defendido pelo MP-PE (Ministério Público de Pernambuco): aqueles que vivem a menos de 500 metros de uma torre escolheriam se ela seria retirada ou se eles receberiam indenização.
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O pedido foi ignorado no acordo, e o MP-PE já recorreu e pediu que o termo fosse cancelado.
A homologação ocorreu dentro de um processo em que a CPRH exigia medidas para reduzir impactos ambientais para que a licença ambiental fosse renovada.
No termo, a Ventos de São Clemente assume o compromisso de realocar ou indenizar as famílias que moram a uma distância de até 280 metros dos aerogeradores em um prazo de até dez........