Fim do 6x1 e PL dos Apps avançam em 2025, mas terão forte oposição em 2026 |
Pautas com amplo apoio popular, o fim da escala 6x1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos tiveram importantes desdobramentos neste fim de ano no Congresso Nacional.
A primeira matéria chegou a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, passo necessário antes da votação em plenário por todos os parlamentares.
No caso da regulamentação das atividades de motoristas e entregadores de apps, o ano terminou com a entrega do aguardado relatório da comissão especial montada na Câmara dos Deputados sobre o tema. A apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, no entanto, ficou para o ano que vem.
Alexandre Borges
Havaianas: paranoia de um lado e elitismo de outro
Josias de Souza
Se Viviane não fosse sua mulher, Moraes pediria PF
Carlos Nobre
Brasil se aproxima do colapso ambiental
Joyce Pascowitch
A estranha solidão dos bilionários: vidas sem paz?
Uma pesquisa de opinião da Quaest mostra que o fim da escala 6x1 é apoiado por 72% da população. A criação de regras mais claras para o trabalho em aplicativos, por sua vez, é desejo de novas categorias de profissionais que cresceram 25% em dois anos e já compreendem ao menos 1,65 milhão de brasileiros, segundo o IBGE.
De olho no apelo eleitoral das duas bandeiras, o governo federal e parte do Congresso Nacional correm contra o tempo para aprovar ambas as matérias. Porém, a grande resistência do setor empresarial, já manifestada por diversas entidades representativas, deve atrasar, alterar ou até mesmo inviabilizar as propostas em 2026.
Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, aprovada no último dia 10 pela CCJ do Senado, a jornada de trabalho máxima será reduzida progressivamente, ao longo de........