Deputados e senadores apresentaram, desde setembro, 109 projetos para regulamentar bets. A enxurrada de proposições ocorre após o Banco Central divulgar relatório, em 23 de setembro, mostrando que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões apostando em jogos online em um único mês.
São 92 projetos na Câmara e 17 no Senado, conforme levantamento feito pelo escritório Campos & Antonioli Advogados Associados ao qual a coluna teve acesso. Os dados mostram que, após o estudo do BC, houve uma mudança no enfoque do Congresso.
Entre 25 de setembro e 4 de dezembro, dos projetos de lei protocolados na Câmara, 20 buscam impedir/excluir/vedar/proibir ou restringir o uso dos benefícios sociais para pagamento de apostas online. Parlamentares também se mostram preocupados com o marketing agressivo das casas de apostas — são 14 propostas para limitar a publicidade.
Chico Barney
Um domingo por ano é pouco para Paulo Vieira
Sakamoto
Mourão tenta ignorar que golpe 'mal feito' é golpe
Reinaldo Azevedo
Mourão, o que se pune é a tentativa de golpe
Milly Lacombe
Mais que imperador, Adriano é homem da favela
Os projetos ainda estão em fase de análise das comissões temáticas, um colegiado menor que se debruça sobre as proposições. Essa etapa precede a votação em plenário, que reúne os 513 deputados.
Em apenas um único dia, somente o deputado Helio Lopes (PL-RJ) apresentou seis projetos para........