Como acabar com a juristocracia no Brasil |
Como acabar com a juristocracia no Brasil
A discussão sobre a alegada juristocracia brasileira ganhou tração esta semana com o artigo "Supremo Tribunal de Exceção", da colunista Lygia Maria, na Folha. Ela sustenta que o STF mantém o figurino democrático, mas toma decisões e adota procedimentos que extrapolam seu papel constitucional e democrático.
O debate foi para a internet e viralizou na segunda com o jornalista Pedro Doria, no Canal Meio, que fez uma defesa pragmática das "forçadas de barra" do STF por conta de um momento de quase ruptura do Estado de Direito que o país viveu nos estertores do governo Bolsonaro.
Os dois lados concordam que houve uma extrapolação do papel da Suprema Corte nos últimos anos e que hoje o "monstro" está incontrolável, mas divergem sobre a validação ou não dos atos cometidos desde a instauração do famigerado inquérito 4.781, conhecido como "das fake news", que conseguiu ser criticado recentemente até pela OAB. Quando o STF perde a OAB, a situação é realmente grave.
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A Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício ao presidente do Supremo, o ministro Edson Fachin, pedindo formalmente o fim do inquérito 4.781. Em resumo, destaca a ilegalidade da "perpetuação" do inquérito, aberto de ofício em 2019, a falta de legitimidade dos "sucessivos alargamentos de escopo", o "tom intimidatório", a falsa dicotomia entre a defesa da democracia e as garantias fundamentais,........