José João Abrantes recusou-se a confirmar publicamente (ver edição do SOL da semana passada) a intenção de renunciar ao mandato de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional nas próximas semanas. José João Abrantes é presidente do Tribunal Constitucional (TC) até maio – altura em que deverão realizar-se eleições internas para a escolha do novo presidente –, mas o seu mandato como juiz eleito pela Assembleia da República prolonga-se até 2029.

Alega o ainda presidente do TC que nada diz porque não deseja «contribuir para polémicas instaladas».

Assim sendo, não se percebe como PSD, Chega e PS voltaram a adiar a eleição dos juízes conselheiros em falta para o TC para o próximo mês de maio, no pressuposto de que José João Abrantes renunciará ao seu mandato quando deixar de ser presidente daquele Tribunal.

O acordo fechado entre os três maiores partidos tem por base a indicação de um juiz pelo PSD, outro pelo Chega e outro pelo PS, sendo um quarto encontrado por consenso (cabendo a iniciativa proponente ao maior partido, ou seja, o PSD).

O que quer dizer que os partidos têm mais informação do que aquela que........

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