Depois da chuva, quem paga?

As tempestades que atingiram Portugal no mês passado deixaram um rasto visível de destruição. Para lá das imagens de infraestruturas danificadas, campos inundados e empresas temporariamente encerradas, existe um impacto mais mediato, mas potencialmente mais duradouro: o efeito sobre a economia nacional. Este não é um mero pormenor. Num contexto já marcado pelos problemas que afetam os nossos parceiros europeus, pela elevada volatilidade dos custos energéticos (veja-se o que está a acontecer neste momento no Médio Oriente) e pela evidente pressão que incide sobre as finanças públicas, os fenómenos meteorológicos extremos tornaram-se um verdadeiro problema macroeconómico. Se não, vejamos.

O primeiro impacto é direto e traduz-se na perda de produção. Empresas industriais viram linhas interrompidas por falhas elétricas, danos em instalações ou dificuldades logísticas. No setor agrícola, as chuvas intensas e os ventos fortes destruíram culturas, atrasaram colheitas e comprometeram, irremediavelmente, rendimentos futuros. No comércio e nos serviços, especialmente nas regiões mais afetadas, registaram-se dias e até semanas de atividade reduzida ou suspensa. Cada dia parado representa produção e vendas não realizadas, dificilmente recuperáveis. A consequência é clara: menor contributo destas atividades para o Produto Interno Bruto (PIB) no trimestre em curso. Acresce que a quebra na atividade tem um efeito multiplicador. Menor produção significa menos rendimento gerado, menos salários pagos em algumas atividades sazonais, menor consumo local e redução da receita fiscal. Embora parte da atividade possa ser compensada por trabalhos de reconstrução e reposição de stocks, tal compensação não é automática nem integral. Além disso, os custos adicionais (i.e., reparações, substituição de equipamentos e reforço de infraestruturas) pressionam margens já reduzidas, sobretudo nas pequenas e médias empresas.

Um segundo vetor relevante é o impacto nas exportações. Portugal tem hoje uma economia significativamente aberta, com as exportações de bens e serviços a representarem uma fatia expressiva do PIB. Quando unidades produtivas orientadas para o exterior são afetadas, como sucedeu, a perturbação deixa de estar circunscrita ao mercado interno. Atrasos na produção industrial, dificuldades no transporte rodoviário e ferroviário, constrangimentos portuários ou danos em armazéns traduzem-se no incumprimento de prazos, na perda de encomendas e na eventual deterioração da reputação junto de clientes internacionais. Estes efeitos podem ser particularmente gravosos em setores como o agroalimentar, o têxtil ou o dos componentes automóveis, onde contratos e cadeias de abastecimento funcionam muitas vezes em regime “just in time”. Nesses casos, qualquer interrupção pode ter consequências amplificadas e duradouras. Assim, a quebra nas exportações, ainda que temporária, afetará a balança comercial e a capacidade de geração de divisas, num momento em que a procura externa já dá sinais de abrandamento. A médio prazo, para além de danos reputacionais, poderemos assistir a uma perda de competitividade das empresas agora mais fragilizadas, sobretudo se não dispuserem de capital para investir na reposição e modernização dos seus ativos.

O terceiro eixo de análise prende-se com o custo para o Estado. O apoio às empresas, às famílias e aos municípios afetados é social e politicamente inevitável. Medidas como linhas de crédito com garantia pública, apoios a fundo perdido para reconstrução, compensações por perdas agrícolas e reforço de verbas destinadas às autarquias para reparar estradas, escolas e redes de saneamento terão, seguramente, um impacto orçamental significativo. Importa salientar que assim será mesmo que parte dos recursos a mobilizar provenha de apoios europeus, já que existirá sempre uma componente nacional, seja sob a forma de cofinanciamento, seja através de adiantamentos de tesouraria. Este esforço ocorre num quadro em que Portugal tem procurado, com dificuldade, consolidar as contas públicas e reduzir o rácio da dívida pública no PIB. Acresce que estes eventos climáticos extremos introduzem uma variável adicional de incerteza: tratam-se de despesas não previstas, concentradas no tempo e potencialmente elevadas. Se se tornarem mais frequentes, terão de ser encarados como um risco estrutural para a sustentabilidade orçamental, com todas as consequências que daí podem advir.

Há ainda um último elemento que não pode ser ignorado: o sistema de seguros. Em teoria, uma parte substancial dos prejuízos materiais deveria ser absorvida pelas seguradoras. Na prática, porém, a taxa de penetração de seguros contra riscos climáticos (sobretudo na habitação, na agricultura e nas pequenas empresas) não é universal. Assim, muitas perdas não estão cobertas ou encontram-se apenas parcialmente protegidas, transferindo pressão para o Estado e para os próprios lesados. Por outro lado, para o setor segurador, eventos desta magnitude traduzem-se num aumento significativo das indemnizações a pagar. Dependendo da dimensão agregada dos sinistros, tal poderá ter um impacto nos resultados do exercício e, em última instância, nos prémios futuros ou, em cenários mais extremos, na própria viabilidade do setor. É, por isso, expectável que as seguradoras revejam os seus modelos de avaliação de risco, ajustem preços e imponham condições mais exigentes em zonas consideradas mais vulneráveis. A médio prazo, tal poderá encarecer a proteção para famílias e empresas. Gera-se, assim, um dilema: precisamente quando o risco climático aumenta, o acesso ao seguro tende a tornar-se mais oneroso.

Em resumo, as tempestades do mês passado constituem, pois, um alerta claro. A economia portuguesa é cada vez mais aberta, mas permanece exposta a choques que não respeitam calendários orçamentais nem previsões macroeconómicas. A perda de produção, a pressão sobre as exportações, o custo do apoio público e o impacto no sistema de seguros demonstram que o clima deixou de ser uma variável externa: é hoje um fator económico central. Ignorá-lo seria um erro.

NOTA: Este artigo apenas expressa a opinião do seu autor, não representando a posição das entidades com as quais colabora.


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