Único negro entre os 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, que atua desde setembro de 2022 como corregedor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se aposenta nesta quinta-feira (9) aos 69 anos deixando como feito principal a relatoria dos processos que decretaram a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) até 2030.

No entanto, a saída do ministro deixa uma dúvida em relação à atuação futura da corte eleitoral, que mudará totalmente de configuração para as eleições municipais de 2024.

Com a aposentadoria de Gonçalves, Raul Araújo Filho assume a corregedoria da corte eleitoral. Juntamente com Kássio Nunes Marques, Araújo votou contra a condenação que tornou Bolsonaro inelegível em 30 de junho, minimizando o ato do ex-presidente, que convocou embaixadores de diversos países para atacar as urnas eletrônicas com fake news.

O futuro corregedor também teve atuação explícita pró-Bolsonaro nas eleições de 2022 e chegou a proibir manifestações políticas no festival Lollapalooza após Pabllo Vittar mostrar uma toalha com o rosto de Lula.

Araújo voltou a fazer coro com Nunes Marques na semana passada, ao abrir divergência na corte sobre a nova condenação à Bolsonaro, que atingiu ainda o vice Walter Braga Netto, que ficou inelegível pelo uso eleitoreiro do 7 de Setembro no Bicentenário da Independência, em 2022.

O novo corregedor vai herdar pelo menos nove ações que tramitam na corte remanescentes das eleições de 2022 que têm Bolsonaro ou Lula como alvo.

Além da Corregedoria ficar a cargo de Araújo, a cadeira de Gonçalves na corte eleitoral será ocupada pela ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, que já atua como substituta no TSE desde setembro de 2022.

A atuação da ministra suscita dúvidas sobre a posição dela em relação ao espectro político.

Três dias antes do segundo turno das eleições presidenciais no ano passado, Isabel Galloti deu quatro decisões favoráveis a Bolsonaro, concedendo direito de resposta ao ex-presidente no programa de Lula na TV. A decisão, no entanto, foi revertida a tempo pelo plenário da corte.

Bisneta do ministro Antônio Pires e Albuquerque, do Supremo Tribunal Federal (STF), Isabel vem de uma longa linhagem que atua na Justiça brasileira.

Ela é casada com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, que chegou a oferecer jantares para o casal Jair e Michelle. No judiciário, Isabel é tida como conservadora e garantista, linha seguida em parte pelos bolsonaristas, como Nunes Marques.

2024 e 2026

As mudanças de configuração no Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, não param com a aposentadoria de Gonçalves.

Nas eleições municipais de 2024, Cármen Lucia deve assumir a Presidência do TSE no lugar de Alexandre de Moraes.

A ministra, que seguiu o voto de Gonçalves nas duas condenações de Bolsonaro à inelegibilidade, vai conduzir o processo em meio à mudança de configuração na corte.

Com a saída de Moraes, que voltará a ter atuação exclusiva no STF, deve assumir uma das três vagas destinadas aos ministros da suprema corte, o "terrivelmente evangélico" André Mendonça, que condenou o que considera "perseguição para um lado" na sentença que decretou a inelegibilidade de Bolsonaro.

Com a entrada de Mendonça, a composição da corte pode sofrer mudanças consideráveis e o pêndulo da Justiça pode favorecer Bolsonaro.

Votaram pelas condenações de Bolsonaro e Braga Netto, além de Gonçalves, Cármen Lucia, André Ramos Tavares, Floriano de Azevedo Marques e Alexandre de Moraes - com o placar de 5 votos a 2 pela condenação.

Na composição de 2024, com as duas trocas previstas, Mendonça deve se alinhar aos votos derrotados de Nunes Marques e do novo corregedor, Raul Araújo. O placar ficaria com três votos a favor e três contrários, com a incógnita do voto de Isabel Galloti - se seria a favor ou contra a condenação.

Para 2026, o cenário fica ainda mais nebuloso. Nunes Marques deve presidir o TSE, com a vice-presidência de Mendonça, ambos indicados e alinhados com Bolsonaro, que está proibido de entrar na disputa. Ao menos, por enquanto.

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TSE bolsonarista? Entenda as mudanças na corte com a aposentadoria de Benedito Gonçalves

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08.11.2023

Único negro entre os 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, que atua desde setembro de 2022 como corregedor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se aposenta nesta quinta-feira (9) aos 69 anos deixando como feito principal a relatoria dos processos que decretaram a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) até 2030.

No entanto, a saída do ministro deixa uma dúvida em relação à atuação futura da corte eleitoral, que mudará totalmente de configuração para as eleições municipais de 2024.

Com a aposentadoria de Gonçalves, Raul Araújo Filho assume a corregedoria da corte eleitoral. Juntamente com Kássio Nunes Marques, Araújo votou contra a condenação que tornou Bolsonaro inelegível em 30 de junho, minimizando o ato do ex-presidente, que convocou embaixadores de diversos países para atacar as urnas eletrônicas com fake news.

O futuro corregedor também teve atuação explícita pró-Bolsonaro nas eleições de 2022 e chegou a proibir manifestações políticas no festival Lollapalooza após Pabllo Vittar mostrar uma toalha com o rosto........

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