Um ensaio para o caos institucional: a rejeição a Messias e a captura do Estado pelo Legislativo |
O Senado rejeitou, pela primeira vez, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal feita pelo presidente Lula.
A mídia tratou a decisão como derrota do governo, mas analistas veem nela a continuidade de uma crise institucional iniciada após a destituição de Dilma Rousseff em 2016.
O ex‑ministro do STF Celso de Mello declarou que Messias atendia a todos os requisitos constitucionais, como idade mínima, nacionalidade, saber jurídico e reputação ilibada.
A rejeição é interpretada como demonstração da “captura” do Estado pelo Legislativo, que prioriza interesses políticos em detrimento de critérios republicanos.
A rejeição inédita de um nome indicado por um presidente da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi encarada de forma repetida na mídia corporativa como uma “derrota do governo Lula”. E foi. Mas a análise superficial não deixa verificar um fenômeno que se tornou a crônica da vida política brasileira ao menos desde a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, um estado de crise institucional que vai muito além dos gabinetes de Brasília.
Um dos diagnósticos mais precisos, deste ponto de vista, foi do ex-ministro da Corte Celso de Mello. “Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Mello. Além dos requisitos que não passam pelo escrutínio do Senado — ter idade mínima de 35 anos e ser brasileiro nato —, a........