Tente falar depressa a palavra que dá título a esse artigo. É um "trava língua".

Mas foi o que aconteceu na terça-feira (31), no Tribunal Superior Eleitoral. Por 5 votos a 2, os ministros do TSE “travaram”, pela segunda vez, a possibilidade de candidatura de Jair Bolsonaro (por 8 anos). Ou seja, o ex está (bi)inelegível.

A novidade é que desta vez o ex levou junto, nessa vedação, seu vice Braga Netto – aquele que pediu aos inconformados com a derrota de um ano atrás que "não perdessem a esperança" (seria num golpe, Mauro Cid?).

Bolsonaro e Braga estão inelegíveis pelo uso escancarado da máquina pública na campanha da chapa. Em especial, concluiu o TSE, "por ocasião das comemorações do Bicentenário da Independência". Grana pública na veia da campanha do PL.

Segundo o entendimento da maioria da Corte, Bolsonaro, intencionalmente, transformou um ato oficial, custeado e organizado pelo governo federal, em evento de campanha à reeleição.

Inelegibilidade não é privação de liberdade, não dá cadeia: apenas suprime, temporariamente, o direito de se candidatar a cargo público.

Prisão é pena para quem – entre tantos crimes que o Código Penal define – atenta contra o Estado Democrático de Direito, trama contra a ordem constitucional ou, nesse intuito, depreda o patrimônio público.

A má tradição brasileira costuma garantir impunidade para quem tem "costas quentes" e alta patente.

Que ela não seja seguida pelo STF, que está julgando muitos réus dos atos golpistas que culminaram na intentona de 8 de janeiro. Que os peixes graúdos, os que financiaram, tramaram, organizaram e incentivaram o golpe, também sejam punidos.

A democracia agradece.

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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(Bi)Inelegibilidade – Por Chico Alencar

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02.11.2023

Tente falar depressa a palavra que dá título a esse artigo. É um "trava língua".

Mas foi o que aconteceu na terça-feira (31), no Tribunal Superior Eleitoral. Por 5 votos a 2, os ministros do TSE “travaram”, pela segunda vez, a possibilidade de candidatura de Jair Bolsonaro (por 8 anos). Ou seja, o ex está (bi)inelegível.

A novidade é que desta vez o ex levou junto, nessa vedação, seu vice Braga Netto – aquele que pediu aos........

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