A presidencialização da República |
Há cem anos que os portugueses elegem presidentes da República. Enfim, “elegem” é maneira de dizer, porque, antes de 1976, só a espaços o fizeram. Durante a Primeira República, o presidente foi sempre eleito pelo Congresso, apenas com a exceção de Sidónio Pais, em 1918. O sufrágio direto foi depois introduzido pela Constituição de 1933, mas o direito de voto permaneceu muito restrito; e, na sequência do susto eleitoral delgadista, em 1958, Salazar fechou a eleição presidencial num colégio parlamentar. Depois do 25 de Abril de 1974, Spínola e Costa Gomes foram nomeados, e não eleitos. Por conseguinte, só a vigência da Constituição de 1976 consagrou definitivamente o sufrágio direto e universal para a presidência, tendo sido assim eleitos Eanes, Soares, Sampaio, Cavaco, Marcelo e quem vier a seguir.
O modelo semipresidencialista português é um híbrido entre os presidencialismos puros (Estados Unidos ou França), e os........