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Habitação indecente em Portugal

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23.09.2021

Fui convidada recentemente pelo realizador de um programa a emitir no canal francês Arte TV - Vox Pop intitulado Habitação indecente na Europa a responder a algumas questões sobre o caso português. A partir dos dados estatísticos divulgados pelo Eurostat, Portugal é um dos países da União Europeia dos 27 (UE27) com piores resultados ao nível da qualidade da habitação em 2019.

A desvantagem portuguesa é particularmente grande relativamente à proporção da população a residir em alojamentos com problemas na cobertura, paredes, piso, estrutura ou caixilharia. Enquanto na UE27 13% da população vive em alojamentos com um estado de conservação mau, em Portugal esta situação atinge quase o dobro da prevalência, 24 %. (ver mapa abaixo)

Poder-se-ia argumentar que os dados do Eurostat, que resultam de entrevistas realizadas a uma amostra de famílias residentes, são pouco fiáveis ou que têm um erro associado; contudo, os dados dos Censos, baseados na avaliação dos entrevistadores do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para resultados semelhantes.

As fragilidades relacionadas com as condições qualitativas da habitação são sobretudo prevalecentes no caso dos edifícios antigos (anteriores a 1945), com contratos de arrendamento antigos (anteriores a 1990) e nos alojamentos não clássicos (barracas, ou similares). Estas situações tendem a apresentar piores condições habitacionais, incluindo mesmo casos de alojamentos sem eletricidade, sem água, sem retrete, sem esgoto ou sem banho.

Esta situação é o resultado da........

© PÚBLICO


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