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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pediu autorização ao Congresso norte-americano para iniciar sua ofensiva contra o Irã, nem solicitou ao primeiro-ministro português, Luís Montenegro, licença para utilizar Base de Lages, localizada no arquipélago dos Açores. Pouco teria adiantado a recusa do governo português, porque, àquela altura, os EUA já haviam realizado uma intervenção militar no Oriente Médio a partir da ilha açoriana, mas seria uma forma de Portugal afirmar sua posição contra a guerra de Trump e a soberania do país.

Apesar de saber sobre os custos que os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã trariam para a população, Montenegro, depois do fato consumado, concedeu aos norte-americanos “autorização condicional” apenas para reabastecimento das aeronaves e não para ofensivas diretas a partir da ilha. O primeiro-ministro português não se deu sequer ao trabalho de protestar contra esse abuso por parte de Trump. Apenas os moradores locais manifestaram imediata discordância.

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Um acordo de 1995 entre Portugal e Estados Unidos regula a utilização da Base de Lajes, dispondo sobre a obrigação de notificação prévia às autoridades portuguesas para o trânsito de aeronaves militares norte-americanas, com exceções limitadas ao quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Fora dessas situações, Portugal deve ser informado, de forma a saber o grau de “cumplicidade” em que possa estar sendo colocado.

Não foi o que aconteceu. Primeiro, os EUA utilizaram a base açoriana para atacar o Irã e, somente depois, perguntaram ao governo português se poderiam fazê-lo. Teoricamente, Portugal poderia ter negado a licença porque a operação militar dos Estados Unidos era claramente ilegal — o que contraria o tratado de 1995 —, mas preferiu a subserviência, anuindo em silêncio depois que os EUA fizeram o que queriam sem perguntar nada a ninguém, como Trump costuma proceder.

Pelo quadro da Organização das Nações Unidas (ONU), o uso da força só é permitido como autodefesa, com autorização do Conselho de Segurança ou consentimento do Estado assaltado. Não ocorreu nenhuma dessas situações, mas Trump ignorou as circunstâncias e suas forças armadas utilizaram rotas marítimas que cruzam oceanos e mares, sem encontrar obstáculo, para iniciar uma guerra que é só dele e que custará caro aos norte-americanos.

Diferentemente do primeiro-ministro português, que se curvou a Trump, o governo espanhol, liderado por Pedro Sánchez, negou expressamente autorização para que os EUA utilizassem suas bases conjuntas, como Morón e Rota, para operações militares no Oriente Médio. Para completar, Sánchez fechou o espaço aéreo do seu país para voos relacionados à guerra. Restou aos EUA enfiarem a viola no saco, retirando seus aviões do território espanhol. E a Portugal, obedecer com o rosto ruborizado.

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