Propriedade intelectual e desporto: um ativo estratégico na economia desportiva |
Assinala-se hoje o Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2026, dedicado ao tema “PI e Desporto”. A escolha não podia ser mais pertinente. O desporto moderno ultrapassou há muito a dimensão meramente competitiva ou recreativa. Hoje, é uma indústria global altamente profissionalizada, competitiva e inovadora onde circulam valores económicos significativos e onde a propriedade intelectual assume um papel absolutamente central.
Marcas, direitos de autor, direitos conexos, patentes, desenhos e modelos e segredos comerciais são ativos estratégicos que sustentam clubes, federações, atletas, patrocinadores e organizadores de eventos.
No universo desportivo, a marca é muito mais do que um sinal distintivo: é identidade, reputação e valor económico. Clubes, seleções, ligas, competições e até atletas individualmente considerados investem fortemente na proteção dos seus nomes, logótipos, símbolos, cores e slogans.
O registo de marcas permite: proteger a identidade institucional contra usos abusivos ou parasitários; monetizar a notoriedade através de licenciamento e merchandising; reforçar a credibilidade junto de patrocinadores e parceiros comerciais; atuar judicialmente contra a contrafação e concorrência desleal.
Casos frequentes de venda de........