Em teoria, a escola pública portuguesa deveria ser o grande nivelador social. O mecanismo que permite a qualquer criança, independentemente da origem, alcançar o máximo do seu potencial. Na prática, porém, os dados mostram uma realidade mais dura. O elevador social está avariado. E quando um elevador falha durante demasiado tempo, o edifício transforma-se numa estrutura de andares rígidos, quase como um sistema de castas.

Comecemos pelos factos. Estudos da OCDE mostram que o contexto socioeconómico explica cerca de 15% a 20% da variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA. Mais concreto ainda, um aluno de nível socioeconómico elevado tem, em média, mais de 80 pontos de vantagem em leitura face a um aluno desfavorecido. Isto corresponde a mais de dois anos de escolaridade.

Mas a desigualdade não se fica pelos resultados escolares. Ela torna-se ainda mais visível no acesso ao ensino superior. Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência indicam que apenas cerca de 18% dos jovens cujos pais têm baixa escolaridade chegam ao ensino superior, enquanto esse valor ultrapassa os 60% quando os pais têm formação superior. Ou seja, a probabilidade de um jovem frequentar a universidade pode ser mais do triplo dependendo do contexto familiar.

Se olharmos para cursos mais competitivos, a diferença é ainda mais evidente. Em áreas como Medicina, uma grande maioria dos estudantes vem de famílias com elevado capital cultural e económico. Não é por acaso. São alunos que, ao longo do percurso, tiveram acesso a explicações, apoio familiar qualificado e escolas com melhores condições.

E é precisamente nas condições que o problema se aprofunda. Em muitas escolas situadas em contextos socioeconómicos mais difíceis, as taxas de retenção continuam a ser significativamente mais elevadas. Em alguns territórios, mais de 20% dos alunos já reprovaram pelo menos uma vez antes do final do ensino básico. Em contraste, em escolas privadas ou em zonas mais favorecidas, essas taxas são residuais.

O resultado é um efeito cumulativo. Uma criança que começa com desvantagens dificilmente as recupera. Pelo contrário, vê essas diferenças crescerem ao longo dos anos. Quando chega ao momento de competir por uma vaga no ensino superior, num sistema altamente baseado em classificações, parte já muito atrás.

É aqui que a analogia ao sistema de castas deixa de ser provocação e passa a ser desconfortavelmente real. Tal como nas castas, a mobilidade social existe, mas é rara. Filhos de médicos tornam-se médicos. Filhos de advogados seguem caminhos semelhantes. E os filhos de famílias mais pobres continuam, em grande parte, a alimentar a base da pirâmide social. Não por falta de capacidade, mas por falta de condições.

Portugal fez progressos notáveis no acesso à educação. Hoje temos muito mais jovens na escola e na universidade do que há algumas décadas. Mas quantidade não é igualdade. Ter todos dentro do sistema não significa dar a todos a mesma oportunidade de sucesso.

E aqui está a falha central. O Estado não está a conseguir compensar as desigualdades de origem. A escola pública deveria ser o grande instrumento de correção social. Em muitos casos, limita-se a reproduzir o ponto de partida.

Um país que não resolve a desigualdade na educação está condenado a arrastar problemas na saúde, na economia e na qualidade da sua democracia. Porque continuará a desperdiçar talento e a limitar quem chega aos lugares de decisão

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Mudar isto exige mais do que pequenos ajustes. Exige uma transformação profunda do sistema educativo. Exige aceitar uma ideia simples, mas exigente. Para haver justiça, é preciso tratar de forma diferente quem parte em desvantagem.

Isso significa investir seriamente onde a necessidade é maior. Colocar os melhores professores nas escolas mais difíceis. Reduzir o tamanho das turmas nesses contextos. Garantir acesso universal a explicações, atividades extracurriculares e apoio psicológico. Criar condições reais para que o talento, onde quer que esteja, possa emergir.

Este investimento não é um luxo. É a base de tudo o resto. Um país que não resolve a desigualdade na educação está condenado a arrastar problemas na saúde, na economia e na qualidade da sua democracia. Porque continuará a desperdiçar talento e a limitar quem chega aos lugares de decisão.

Se quisermos melhores médicos, melhores gestores, melhores líderes públicos, temos de começar aqui. Na base.

Caso contrário, continuaremos a viver numa sociedade onde o destino não depende do mérito, mas da origem.

E isso não é apenas um problema educativo. É um problema estrutural de país.

O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990

© PÚBLICO