O imposto que taxa sabe-se lá o quê

O alegado objetivo de saúde de um imposto sobre os refrigerantes é reduzir a obesidade e as doenças não transmissíveis associadas, como a diabetes. No entanto, até ao presente, nenhum estudo forneceu provas claras e consistentes sobre a eficácia desses impostos para reduzir a obesidade ou ter um impacto positivo nas doenças não transmissíveis.

Com efeito, mercados europeus com impostos sobre refrigerantes em vigor, como a Finlândia, França, Irlanda ou Reino Unido, continuam a reportar o aumento das taxas de obesidade sem evidências de que a tributação tenha tido um impacto positivo na saúde pública, ao mesmo tempo que a ingestão de refrigerantes açucarados caiu.

Em 2018, as Nações Unidas (ONU) realizaram duas reuniões de alto nível para estabelecer um roteiro para as melhores recomendações políticas sobre questões relacionadas com a saúde para os Estados-membros, e em ambos os casos a ONU rejeitou a tributação dos refrigerantes como uma recomendação de política de saúde eficaz.

Já antes, o plano de ação global para as doenças não transmissíveis 2013-2020, da........

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