A Assembleia da República discute hoje um conjunto de iniciativas relacionadas com a Lei de Bases do Clima, num momento em que o país deve, precisamente, acelerar a ação climática. Segundo dados do Copérnico, 2025 foi o terceiro ano mais quente da história, tendo Portugal tido o verão mais quente em 94 anos, segundo o IPMA.

Ora, face a este cenário nada favorável, eis que a Iniciativa Liberal apresenta um projeto de lei que propõe eliminar o reconhecimento legal da emergência climática, retirar direitos de participação e ação em matéria climática, retirar obrigações de redução de emissões, fragilizar a resposta local e regional e reabrir a porta à exploração de combustíveis fósseis.

Não se trata de uma atualização pontual, mas de uma revisão profunda que enfraquece uma lei essencial para a proteção de pessoas e território. Ao todo, são 42 propostas de........

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