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Impostos não são elevados, são é mal distribuídos /premium

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18.06.2019

Em 2018 Portugal atingiu o equilíbrio orçamental, concluindo o processo de consolidação iniciado em 2010. Independentemente da qualidade do ajustamento (que nos últimos anos me parece bastante questionável), é um facto que conseguimos eliminar o défice orçamental (excluindo efeitos temporários). Agora que a receita e a despesa estão finalmente alinhadas (em ~43% do PIB), é ainda mais importante discutir a sua composição. Assumindo que o nível de despesa é o adequado (o que discordo), qual será o tipo de impostos mais eficientes para a financiar?

Importa começar por desfazer um mito frequentemente citado: “os impostos em Portugal são elevados”. Os dados da Comissão Europeia (Taxation Trends 2019) permitem uma análise objetiva: a carga fiscal na União Europeia alcança os 39,0% do PIB enquanto em Portugal fica-se pelos 34,4%, colocando-nos a meio da tabela (16º em 28 países). O que nos leva então a ter esta percepção errada? Julgo que tal se explica por uma distribuição muito desigual da carga fiscal pelos contribuintes. De seguida foco a análise nos impostos sobre o trabalho e consumo, que representam ~80% da receita fiscal (tanto em Portugal como na UE), deixando de lado os impostos sobre o capital e património.

Comecemos pela carga fiscal sobre o trabalho, que inclui impostos e contribuições do empregado e do empregador para a Segurança Social (isto porque equivale a rendimento recebido, caso não fosse coletado pelo Estado). Mais uma vez, a comparação Europeia é interessante: em 28 países, estamos na 18ª posição quanto ao seu peso no PIB (14,5%). Mas ao analisar a taxa implícita paga em média pelos contribuintes (~29%), Portugal baixa para número 24, havendo apenas 4 países com impostos mais baixos.

Dados estes números, provavelmente o leitor está a perguntar-se: “como é que isto é possível, se eu pago tantos impostos?”. A resposta está na progressividade do nosso........

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