Há laços que se constroem na sombra e que o tempo, inexoravelmente, traz à luz. O  encontro entre António Costa e Umaro Sissoco Embaló, ocorrido a 26 de março em  Bruxelas e noticiado pelo jornal Expresso, num ambiente cuja discrição raia o  clandestino, não foi um acidente diplomático nem um equívoco de agenda. Foi, antes, a  confirmação pública e despudorada de uma cumplicidade que atravessa anos, resiste a  escândalos e sobrevive, paradoxalmente, dentro das paredes da mais antiga organização  internacional do mundo dedicada à defesa dos direitos humanos e do Estado de direito.  Quando um presidente do Conselho Europeu encontra um fugitivo da justiça eleitoral do  seu próprio país num ambiente manifestamente duvidoso, já não estamos no domínio da  diplomacia informal. Estamos perante algo que exige nome e exige resposta.

Para compreender a profundidade desta relação, é necessário recuar no tempo e fazer a  retrospetiva que os factos impõem, porque Costa foi das primeiras figuras políticas  europeias a receber Sissoco Embaló em Portugal, e fê-lo num momento politicamente  aberrante: havia um contencioso eleitoral ativo no Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, sem qualquer pronúncia definitiva sobre a legitimidade do resultado das eleições.  A questão da sua eleição em 2019 estava juridicamente em aberto. Apesar disso, Costa  estendeu o tapete vermelho, conferiu reconhecimento político antecipado e enviou um  sinal inequívoco para Bissau e para o mundo: este homem tem o nosso aval. Ou seja,  antes de qualquer tribunal se pronunciar, antes de qualquer legitimidade ser formalmente  estabelecida, havia já convite oficial e visita de Estado. Isto não é um pormenor  protocolar. É uma tomada de posição política com consequências reais sobre o destino de  um povo. O que se seguiu foi a sua consequência lógica: uma visita oficial de Costa à  Guiné-Bissau, mesmo em meio a contestação interna significativa e a objeções levantadas  no próprio parlamento português. A visita aconteceu na mesma, porque havia uma  “amizade” para honrar, e essa amizade, ao que tudo indica, pesava mais do que as  instituições.

E Sissoco não tem sido discreto a este respeito. Ao longo dos anos do seu mandato, referiu-se a Costa repetidamente como o seu “grandíssimo amigo”. Há quem pergunte  onde está o problema numa amizade, e percebo a pergunta, mas a resposta encontra-se  naquele ditado popular muito simples: “Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és”. O  problema não é a amizade em si mesma. O problema é o que essa amizade produz, o que  legitima, o que encobre. Costa não é um cidadão privado com liberdade plena de escolher  os seus afetos sem consequências públicas. Foi primeiro-ministro de Portugal e  atualmente é Presidente do Conselho Europeu, cargo que carrega o peso simbólico e  normativo de uma civilização política inteira. E nessa condição, o papel que tem  desempenhado ao longo do mandato de Sissoco é, na sua essência, o de uma lavandaria  diplomática sistemática, uma higienização da imagem de um homem cuja governação foi,  nos factos e não nas palavras, um catálogo contínuo de atropelos à dignidade humana.

Porque Sissoco não é um líder com algumas imperfeições, como tantos outros que  habitam o sistema internacional e com quem a diplomacia obriga a conviver. É um homem  acusado de sustentar a sua própria milícia para aterrorizar populações civis indefesas. É um homem cujo nome foi associado ao espancamento sistemático de jornalistas, ao rapto  e assassinato de ativistas políticos, à prisão arbitrária de adversários. E é precisamente  aqui que a morte de Vigário Luís Balanta, ativista encontrado sem vida há poucos dias,  não pode ser dissociada deste quadro mais amplo de eliminação sistemática dos que  ousam discordar. Vigário não morreu no vácuo. Morreu num país onde matar cidadãos já  tem precedentes, já tem padrão, já tem impunidade instalada. E a impunidade instalou-se,  em parte, porque quem poderia falar escolheu o opressor, e quem poderia pressionar  escolheu a proximidade. Esta atrocidade é, neste sentido, também uma consequência  política desta amizade que Costa cultiva com tanta dedicação.

A isso acresce a morte do guarda-costas de Sissoco, encontrado sem vida num rio, com  evidentes sinais de violência, num caso que o próprio Sissoco tratou com uma frieza  desconcertante, chegando a questionar publicamente se o corpo seria sequer o do seu  segurança, acrescentando, com uma leveza sinistra, que isso acontece em todo o lado e  que é normal. Normal. A morte violenta de um homem do seu círculo íntimo reduzida a  ruído de fundo do quotidiano. O seu ministro do Interior, figura de um governo que o  próprio Sissoco apelidava de “iniciativa presidencial”, figura que não existe em qualquer  arquitetura constitucional reconhecida, não se demitiu. Ninguém se demitiu. E é aqui que  o contraste se torna insuportável, porque Costa demitiu-se do cargo de primeiro-ministro  de Portugal quando o seu nome foi apenas associado, associado e não condenado, a uma  investigação. Invocou o bom nome, a necessidade de deixar a justiça trabalhar, a  dignidade do cargo. Fez bem, e disse-o com convicção. Mas a mesma sensibilidade ética  que o levou a demitir-se por associação parece evaporar-se completamente quando se  trata do seu amigo guineense, cujo ministro do Interior se manteve no posto após uma  morte violenta documentada, e cuja governação é uma agressão continuada e sistemática  aos direitos fundamentais dos cidadãos.

Esta contradição não é acidental e não é inocente. Ela conecta-se diretamente com outra  dimensão desta governação que é necessário referir com clareza: a revisão constitucional  que o regime de Sissoco promoveu e que os juristas e a oposição classificaram  unanimemente como anticonstitucional. Não foi uma reforma do sistema por razões de  bem comum. Foi uma operação cirúrgica sobre a Lei Fundamental da Guiné-Bissau,  concebida especificamente para contornar os limites que a própria Constituição impunha  sobretudo ao seu regresso e permanência no poder. Quando uma Constituição é emendada  para servir quem a emenda, ela deixa de ser uma Constituição e passa a ser um  instrumento de dominação com aparência jurídica. É exatamente este mecanismo que  Estados autoritários utilizam para se perpetuarem dentro de uma formalidade que ilude  quem não quer ver. E foi exatamente este homem, que manipulou a Lei Maior da Guiné Bissau para se perpetuar, que António Costa recebeu em Bruxelas num encontro que  ninguém anunciou. A revisão constitucional forjada para garantir o seu regresso é  precisamente o tipo de violação e outras que o Conselho da Europa existe para condenar.  O presidente dessa instituição recebe o seu autor de forma reservada. A contradição não  é acidental. É reveladora do interesse subjacente.

A isto juntam-se as prisões políticas, que não são exceções num sistema imperfeito, são  o sistema. São a resposta padrão ao inconformismo, o mecanismo de silenciamento  daqueles que ousam contestar a ordem que Sissoco impôs com mão de ferro. Políticos,  ativistas, jornalistas e figuras da sociedade civil guineense foram detidos arbitrariamente,  sem garantias processuais, em condições que as organizações de sociedade civil documentaram com regularidade e que a comunidade internacional ignorou com a mesma  regularidade. E o silêncio de Costa perante este padrão não é neutralidade diplomática.  Na linguagem política real, o silêncio de quem tem poder e voz é sempre uma mensagem.  É uma mensagem que diz que isto não é suficientemente grave para perturbar a amizade.  É uma mensagem que chega a Bissau antes de qualquer comunicado oficial.

Mas há um episódio que encapsula com crueldade exemplar a lógica mais profunda desta  relação entre a Europa e a Guiné-Bissau, e que não deixa margem para interpretações  benevolentes. No ano passado, o Parlamento Europeu aprovou a renovação do acordo de  pesca com a Guiné-Bissau, permitindo que 41 navios de países como Alemanha, Itália, França, Espanha e Portugal pesquem nas águas guineenses até 2029. A renovação ocorreu  precisamente durante o período do golpe de estado, quando a Assembleia Nacional  Popular não funciona, quando o país está sob estado de exceção. Quero que esta sequência  fique clara: o acordo foi renovado quando o parlamento guineense não existe funcionalmente. Quando não há instituição legítima do lado guineense capaz de discutir,  negociar ou ratificar qualquer coisa em nome do povo. A pergunta é direta: quem discutiu,  do lado guineense, os termos desta renovação? Houve consulta pública? Houve qualquer  processo soberano de deliberação? A resposta é não, e isso não é um detalhe técnico, é  uma questão de soberania fundamental, é uma questão sobre em que condições um país  pode, de facto, exercer controlo sobre os seus próprios recursos naturais.

E então vem a  caricatura que seria cómica se não fosse trágica: o próprio Parlamento Europeu que  aprovou a renovação do acordo emitiu posteriormente uma condenação do golpe de  estado na Guiné-Bissau. Condena-se o golpe, mas assina-se acordo com os golpistas.  Condena-se a rutura constitucional, mas negoceia-se os recursos naturais do país  enquanto as suas instituições estão amordaçadas. Esta não é uma incoerência  administrativa. É uma hierarquia de valores muito clara: os direitos humanos são retóricos para comunicados, os recursos naturais são realidade para contratos. E se isto não é  neocolonialismo tal como Kwame Nkrumah o diagnosticou em 1965, a dependência  mantida não pela presença colonial direta, mas pela captura económica perpetuada com  o consentimento ou cumplicidade das elites locais, então a palavra perdeu o seu sentido  histórico e analítico.

Nkrumah dizia que o neocolonialismo é a forma mais perigosa do  imperialismo porque não se vê, porque se apresenta com a linguagem da cooperação e da  parceria. O que aconteceu com este acordo de pesca é a demonstração empírica mais  perfeita desta tese que eu conheço no contexto da Guiné-Bissau. Há uma pergunta que  António Costa deve ao público europeu e, em particular, ao povo guineense, e essa  pergunta é esta: o que justifica esta lealdade persistente, esta amizade que sobrevive a  golpes de estado, a mortes de ativistas como Vigário, a mortes suspeitas no círculo íntimo do próprio Sissoco, a prisões políticas documentadas, a golpe de estado continuísta, a  revisões constitucionais fraudulentas e a acordos de pesca negociados durante estados de  exceção? Que agenda comum, que convergência de interesses, que lógica sustenta este  casamento que ele próprio já não consegue nem parece querer esconder?

Não estou a  imputar criminalidade onde não há prova produzida. Estou a exigir coerência onde há  incoerência gritante. Estou a dizer que um homem que se demitiu por honra não pode  invocar essa mesma honra enquanto protege com o seu prestígio institucional alguém que  governa pela opressão. Estou a dizer que uma instituição que existe para defender o  Estado de direito democrático não pode ter como presidente alguém cuja diplomacia  privada contradiz sistematicamente esse mandato. E estou a dizer, por fim, que neste  casamento entre Costa e Sissoco, o povo da Guiné-Bissau é quem paga o dote, com a sua  liberdade, com os seus recursos naturais e com o silêncio ensurdecedor dos que têm voz  e preferem usá-la para receber fugitivos em Bruxelas.

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