Há dias, um amigo disse-me, a propósito do AI Act europeu, que “Estados Unidos inovam, China copia e melhora e a Europa regula”. E esta tem sido, de facto, a realidade das últimas décadas, como se a Europa quisesse ser um árbitro num jogo de regras definidas e onde o mundo rodasse à sua volta. Esta mania contínua europeia de quem tem a nostalgia das descobertas marítimas do século XVI parece não ter fim. Agora, deparamo-nos com a regulação da inteligência artificial (IA), uma área desconhecida que muitos chamam de “a 5.ª dimensão” (certamente aqueles com mais de 40 anos se recordam da fantástica série de Twilight Zone… e entendem esta analogia).
O AI Act europeu, destinado a ser uma estrutura abrangente para regulamentar a Inteligência Artificial, representa tanto uma oportunidade quanto uma armadilha. É um passo meritório, mas atenção … A Europa tem um histórico robusto de regulação, como temos visto nos diferendos com os gigantes tecnológicos como Apple, Google, Meta e Microsoft (veja-se o que se está a passar atualmente com os........