“Refugiado climático” é uma expressão que designa toda e qualquer pessoa que seja forçada a deixar a sua casa devido aos efeitos de um evento climático extremo ou a mudanças climáticas de longo prazo, como:
Actualmente, para além das dificuldades económicas, das guerras e das perseguições e violações internas dos direitos humanos, as alterações climáticas são das mais origens para o fenómeno crescente das migrações e são aquela fonte que mais tenderá a crescer nos próximos anos: Segundo o Relatório Mundial de Desastres de 2001 da Cruz Vermelha, cada vez mais pessoas são forçadas a abandonar suas casas devido a desastres ambientais do que guerras e esta quantidade tende a aumentar. Actualmente, a organização estima que mais de 25 milhões de pessoas estejam a viver sob a condição de “refugiados ambientais”. Um Relatório do Banco Mundial de 2021 estima que, na totalidade, 216 milhões de pessoas poderão ser obrigadas a migrar nos próximos anos por razões climáticas e engrossarem assim estes 25 milhões da actualidade.
Nos últimos anos tivemos vários exemplos, concretos e práticos, de migrações provocadas por alterações climáticas:
A Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, datada de 1951, define “refugiado” como alguém que teme a perseguição em razão da sua raça, religião, nacionalidade, pela pertença a um determinado grupo social ou em função de suas opiniões........