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É Hora de Dizer Adeus às Moedas em Portugal?

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30.03.2025

Alguns estabelecimentos comerciais em Portugal recusam aceitar pagamentos através de Multibanco quando os valores são inferiores a 5€ devido aos custos associados ao uso dos Terminais de Pagamento Automático (TPA) da rede SIBS. Com efeito, os comerciantes pagam taxas fixas e percentuais por cada transacção, o que torna as compras de menor valor menos rentáveis. Além disso, há custos de instalação, manutenção e taxas diferenciadas dependendo do tipo de pagamento (débito/crédito) que também devem ser ponderados nesta equação e que explicam a resistência de alguns comerciantes à adopção dos pagamentos por TPA e, mais especificamente, a aceitar pagamentos de pequenos valores com TPA.

Contudo, apesar das desvantagens, os pagamentos electrónicos oferecem segurança a todos (comerciantes e clientes), evitam fraudes (notas falsas) e atraem mais clientes (p.ex. os que não têm consigo moedas ou notas suficientes). Daquilo que pude apurar, a ASAE confirma que é legal impor um valor mínimo para pagamentos com Multibanco, desde que essa informação seja claramente comunicada aos consumidores e isso, de facto, é o uso habitual por parte dos comerciantes.

Mas estamos no século XXI. Cada vez mais sectores da economia e da sociedade estão digitalizados e acredito que esta insistência em utilizar de forma recorrente, em pequenos valores (em quase todos os espaços comerciais), ou em todos os valores (em alguns) implica além de uma maior comodidade e segurança para clientes e comerciantes uma redução de custos financeiros e ambientais para os cidadãos, para comerciantes e para o país tomado como um todo.

Por outro lado, a produção e manutenção de moedas envolvem custos substanciais. A cunhagem requer metais como cobre, níquel e zinco, cujos preços variam no mercado global com impactos directos no custo de produção. O consumo de energia nas fábricas de moedas e os salários da mão de obra também contribuem para os custos. Embora as moedas sejam duráveis, o........

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